Procon/AP notifica 8 lojas de material de construção para que justifiquem elevação de preços
Em até 48h, a contar do dia da notificação, os empresários devem apresentar as três últimas notas de compra e venda de vários produtos para que seja constatado, ou não, preço abusivo.
Railana Pantoja
Da Redação
Durante o primeiro dia da Operação do Procon em parceria com a Polícia Civil do Amapá, que averigua a alta de preços dos materiais de construção, oito lojas foram notificadas e em até 48h devem apresentar a justificativa do aumento significativo dos valores durante a pandemia.
De acordo com o presidente do Procon/AP, Eliton Franco, o milheiro do tijolo pequeno custava em média R$ 300, mas, durante a pandemia, o valor subiu para R$ 600. Já o tijolão custava 700 reais, agora é vendido por até R$ 1.450.
“Nós constatamos realmente a realidade do mercado, o Procon vinha sendo cobrado há uma semana e meia pra este tipo de demanda e ontem nós começamos. Constatamos que o tijolo, por exemplo, que custava de R$ 300 a R$ 350, está sendo comercializado em média por R$ 600. O cimento teve aumento de 10%. Nesse momento estamos notificando os estabelecimentos comerciais para que em 48h apresentem as informações necessárias. São três informações: que eles justifiquem, por escrito, a elevação do preço, e apresentem as três últimas notas de compra e venda, para que a gente possa qualificar se existe o preço abusivo”, explicou Eliton.
A Operação conjunta segue até sexta-feira (10) fiscalizando empresas do setor de construção civil em Macapá e Santana.
“Temos nossas olarias, a maioria dos produtos que utilizamos, como o tijolo, são produzidos na nossa região. Então, a gente não consegue entender e visualizar o nexo da justificativa. O Procon não está tabelando nada, não existe isso no Brasil, no entanto existe o artigo 39 do Código do Consumidor que é um limitador. Você pode, sim, elevar seu preço, mas precisa ter a devida justificativa”, finalizou Eliton Franco.
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