Wellington Silva
Exemplos de boa governança metropolitana
Em outubro de 2013 recebi do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, interessante estudo sobre alguns sistemas de governança observados no Canadá e Estados Unidos da América. Trata-se de estudo científico balizado que vale à pena refletir nestes tempos atuais de pandemia, desacertos administrativos, má gestão e corrupção ativa e passiva:
Vancouver, terceira área metropolitana mais importante do Canadá, historicamente sempre apresentou interessantenível de cooperação entre os entes, isso desde meados de 1886. De 1886 em diante foram instituídas importantes parcerias para a gestão da água e o tratamento de recursos sólidos e líquidos. Em 1913 foi formado o Greater Vancouver SewerageandDrainageDistrict 17 e, em 1926, o Greater Vancouver WaterDistrict. As experiências históricas de cooperação metropolitana voluntária foram instituídas, em grande parte, por ações setoriais. No ano de 1967 foi instituído o Greater Vancouver Regional District, sendo composto por 21 municipalidades. A estrutura de elegibilidade para o Metro Vancouver foi baseada na colaboração, ou seja, estruturado por um conselho de diretores, com presidente e vice, eleitos entre seus pares. Os conselheiros, integrantes do Metro Vancouver, são eleitos e indicados pelo conselho das municipalidades locais, isto é, é a municipalidade que elege os seus representantes na Metro, levando-se em consideração o critério populacional. A cada 20 mil habitantes a municipalidade tem direito a um voto, e o número máximo de votos por municipalidade é de cinco. Esta estrutura permite que cada municipalidade adquira o direito ao voto na Metro Vancouver. As municipalidades com maior quantitativo de habitantes adquirem o número máximo de representantes previsto nos aparatos legais.
Atualmente, Vancouver é considerada a 5ª melhor cidade do mundo para se viver.
A cidade de Toronto, também no Canadá, já foi apontada por pesquisadores como a estrutura metropolitana canadense mais consolidada, e considerada uma das melhores experiências de governança do mundo. Desde a década de 50 que a cidade de Toronto se destaca em ações de planejamento, financiamento, infraestruturas e serviços urbanos compartilhados, na escala do Metro Toronto, instituído em 1954. A estrutura Metro Toronto era representada por doze municipalidades e foram devidamente organizadas e fortalecidas em 1967, o que resultou em um arranjo metropolitano de dois níveis de governos: O provincial e as seis municipalidades,denominado de Greater Toronto Area. Durante a década de 70 o aperfeiçoamento dos mecanismos gerenciais de coordenação e concertação propiciaram importantes investimentos em saneamento, ampliação e instalação de empresas, conexão de redes de transporte e comunicação e geração e qualificação de mão de obra. A cidade de toronto atualmente é considerada a quarta melhor cidade para se viver no mundo (the economist)
A estrutura do arranjo de Portland, nos Estados Unidos, configura como um dos raros arranjos metropolitanos, com eleição realizada de forma direta. Sua estrutura de governança é representada pelo Presidente do Conselho do Greater Portland Area e por seis comissários que representam distritos e integram o arranjo.
Inegavelmente são exemplos históricos de como se deve bem aplicar o dinheiro público através da boa indicação para gestão com fiscalização popular.