Profissionais de enfermagem lutam por piso salarial e carga horária correta durante pandemia
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren/AP), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão sobrecarregados, fazendo escalas extras com remuneração abaixo do que deve ser pago à categoria.
Railana Pantoja
Da Redação
Essenciais na área da saúde e mais ainda agora durante a pandemia, profissionais de enfermagem estão lutando para ter piso salarial e carga horária correta. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren/AP), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão sobrecarregados, fazendo escalas extras com remuneração abaixo do que deve ser pago à categoria.
“A pandemia só veio mostrar o que já vivenciamos todos os dias nos hospitais e unidades de saúde. São ambientes insalubres, precários, com carga horária sobrecarregada do profissional, não temos o quantitativo necessário de profissionais para o serviço. A distribuição por hora e carga horária semanal precisam ser respeitadas pelos gestores públicos e privados, afinal, essas horas de trabalho influenciam diretamente na qualidade da assistência e de vida dos nossos profissionais”, explicou Emília Pimentel, presidente do Coren/AP.
O Projeto de Lei nº 3739/2020, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) estabelece que a jornada de trabalho diária dos profissionais de enfermagem seja de 6h, e a semanal seja 30h, além de dispor regras específicas para a remuneração de trabalho extraordinário.
“No nosso estado já temos as 30h, por uma lei estadual, e hoje estamos com esse Projeto de Lei em parceria com o senador Randolfe. É uma luta de tantos anos da enfermagem e que a gente pretende conquistar para todos os estados do Brasil. Nossa proposta é levar para o serviço público e privado as 30h semanais, como estabelecido aqui no estado, mas que realmente sejam cumpridas conforme o que está previsto nas regulamentações. Estamos na luta e com essa pandemia queremos comprovar a verdadeira importância de regulamentar isso para todo o Brasil”, ressaltou.
Outro PL, o de nº 2564/2020 e que ainda está sem relator, trata do piso salarial desses servidores nas redes pública e privada.
“Não temos piso salarial e essa é outra luta de muitos anos do Cofen e Corens. Diante das competências que executamos, a gente precisa que seja aprovado nosso piso. O PL vem com a proposta de, no mínimo, 7 vezes o salário mínimo para o enfermeiro e assim proporcionalmente para o técnico e auxiliar de enfermagem. Acredito que será um vitória e tanto em 2020 se a gente conseguir aprovar esse Projeto”, detalhou Emília.
Afetados
O Coren/AP informa que além de não ter profissionais de enfermagem suficientes para atender a demanda, a sobrecarga piorou com as saídas dos servidores que diariamente são afastados do serviço por serem grupo de risco, estarem contaminados pelo novo coronavírus ou mesmo perderem a batalha.
“O profissional que já está no serviço acaba sendo sobrecarregado com mais horas trabalhadas, assumem uma escala extra em virtude das saídas. Temos notificados no estado 20 óbitos e mais de 500 profissionais de enfermagem acometidos pela Covid-19. Em relação à região norte, somos o primeiro em casos de letalidade”, lamentou Emília Pimentel.
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