Comissão do TJAP decide adiar por mais duas semanas retorno gradual das atividades do Judiciário
Adiamento ocorreu depois de informações do presidente do Comitê Estadual de Saúde sobre a covid-19
Conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal decidiu pelo adiamento da retomada dos atendimentos presenciais do poder Judiciário. Agendada para o dia 3 de agosto, agora a previsão de retorno gradual ficou para 17 de agosto. A medida foi tomada com base na proposta levada a debate pelo presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), desembargador Carlos Tork.
De acordo com Tork, as informações fornecidas pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) – que faz o acompanhamento sanitário de saúde e epidemiológico da pandemia do coronavírus no estado – demonstram um agravamento das internações de crianças nas últimas semanas, tendendo a repercutir em idosos devido às comorbidades. “As crianças são mais resistentes, mas a potencial exposição dos idosos é temerária&rdq uo;, res saltou.
O presidente Lages ressaltou que o Comitê de Saúde do Judiciário tem feito um trabalho primoroso. “E tenho certeza de que as recomendações ali produzidas são debatidas com os especialistas certos e com total propriedade e segurança para acatarmos”.
Na mesma reunião, o titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, juiz Carlos Alberto Canezin, disponibilizou sua unidade judicial para servir de piloto para o retorno gradual ao atendimento presencial já a partir do próximo dia 3 de agosto, devido às suas características diferenciadas. “Como é um ambiente mais isolado e está praticamente deserto com a quarentena, temos a possibilidade de fazer um atendimento ao ar livre, levando nossa equipe e estruturas necessárias para áreas abertas e ventiladas, iniciando um atendimento presencial para testar a demanda e as demais soluções já disponíveis, como as pias sanitárias, totens de álcool gel,” defendeu o magistrado.
Seguindo o exemplo, o titular da 3ª Vara Cível do de Fazenda Pública de Santana e presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio Lima da Mata, também prontificou sua unidade e equipe para atendimento piloto na comarca santanense. “Podemos fazer algo semelhante, ampliando o teste para Santana e avaliando como se dará o atendimento aos jurisdicionados por lá”, complementou.
A presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), Anne Marques, registrou o reconhecimento dos esforços da alta gestão em prol da segurança de servidores, jurisdicionados e magistrados. “Parabenizo o desembargador Lages por sua postura desde o início destas reuniões, preocupado com a prestação jurisdicional mas sempre dando prioridade à saúde de todos, o que muito orgulha a categoria”, garantiu.
“Logo após a nossa reunião levei a proposta do adiamento por mais 15 dias aos nossos órgãos irmãos, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública Estadual (DPE) e OAB/AP”, afirmou João Lages. “Também apresentarei nossa decisão na manhã desta quinta-feira, ao governador Waldez Góes, por ocasião da reunião do Comitê Gestor Estadual”, complementou.
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