Relator na Câmara, Acácio Favacho destaca derrubada de veto na transferência de terras para Amapá e Roraima
O veto do presidente Bolsonaro sobre terras da faixa de fronteira caiu na sessão desta quarta-feira
Paulo Silva
Editoria de Política
O deputado federal Acácio Favacho, líder da bancada do PROS na Câmara, defendeu em sessão do Congresso Nacional a derrubada do veto, projeto em que foi relator, que trata da transferência ao domínio dos estados de Roraima e do Amapá de terras da União na faixa de fronteira.
Em sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (19), com votação em bloco, foram derrubados os seguintes blocos: veto 16 trata da transferência ao domínio dos estados de Roraima e do Amapá de terras da União na faixa de fronteira; veto 18 trata do prazo para a Anvisa autorizar excepcional e temporariamente a importação de produtos sem registro; veto 25 que trata do uso obrigatório de máscaras; e veto 27 que trata do plano emergencial aos povos indígenas e demais comunidades.
Ainda nesta quarta-feira o Senado derrubou o veto parcial 16/2020 à transferência, para Roraima e Amapá, de terras da União em faixa de fronteira. Os trechos agora restituídos ao texto legal seguem à promulgação.
Acácio Favacho defendeu com destaque a derrubada do veto 16, projeto em que foi relator. “Neste momento, é fundamental devolver as terras para os estado do Amapá e de Roraima. É o progresso chegando, estamos há mais de 30 anos lutando para que isso virasse realidade”, afirmou o deputado.
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