Marcada audiência de instrução em dois processos eleitorais contra Patrícia Ferraz
Ela é suplente de deputada federal e durante seis meses assumiu o mandato na Câmara
Paulo Silva
Editoria de Política
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), marcou para 10 de setembro, às 15 horas, a realização da audiência de instrução da Representação e da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a suplente de deputada federal Patrícia Ferraz (Podemos) e Kellson Cruz da Silva. O ato de destinará à instrução da AIJE 0601730-77.2018 e da Representação 0601707-34.2018, que tramitam em conjunto.
Gilberto Pinheiro é o relator dos processos, mas designou o juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, auxiliar da corregedoria para presidir a audiência que será realizada de modo virtual, por videoconferência, segundo as orientações técnicas a serem definidas pela secretaria Judiciária.
O ato se destina a apuração dos fatos apontados pelo Ministério Público Eleitoral MPE), e as testemunhas devem “comparecer” ao ato virtual por iniciativa das partes, independentemente de intimação.
Em novembro de 2018, o Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá três representações por captação ilícita de votos, acusando candidatos e cabos eleitorais, e uma acusações foi contra Patrícia Ferraz. As ações foram decorrentes de investigações iniciadas após denúncias e blitz dos órgãos fiscalizadores durante o período eleitoral.
No caso de Patrícia Ferraz, que passou seis meses como deputada federal em razão da licença do titular, e vem se apresentando como candidata à prefeita de Macapá pelo Podemos, o MP Eleitoral, com apoio da Polícia Federal (PF), revelou que foi identificado que ela utilizava o programa Dentistas sem Fronteiras com fins eleitorais. Com autorização judicial, foram realizadas busca e apreensão de documentos, dinheiro e aparelhos telefônicos nas residências da candidata e de um cabo eleitoral e também no comitê de campanha.
Na diligência, a PF encontrou anotações sobre o planejamento de esquema para compra de votos na eleição de 2018. Além disso, nas mensagens encontradas nos celulares, ficou evidenciado que o cabo eleitoral intermediava pedidos de insumos odontológicos feitos por voluntários do projeto em troca de votos. Em uma das conversas, uma acadêmica de odontologia detalha o material que precisa e informa que possui uma lista com vinte votos para repassar, com nome e título de eleitor, e que consegue uma reunião entre os eleitores e a candidata.
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