Reunião discute medidas para fortalecer combate à violência doméstica
Deputada Cristina Almeida (PSB) e outras parlamentares da Comissão da Mulher da Alap estiveram reunidas com o promotor de Justiça João Furlan, para discutir o tema.
Representantes da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), estiveram reunidos nesta quarta-feira (07) como o chefe de gabinete do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça João Furlan, para discutirem ações interinstitucionais, visando fortalecer ferramentas de combate à violência doméstica e sistema de acolhimento dessas vítimas.
A deputada Cristina Almeida (PSB), que preside a Comissão Parlamentar, alertou para o aumento da violência doméstica no período da pandemia, apesar da subnotificação, e fez críticas sobre a falta de estrutura na rede de atendimento. “Pedimos o apoio do MP-AP para que as unidades policiais e hospitais providenciem uma sala exclusiva à mulher vítima de violência. Não podemos aceitar essa demora no atendimento e total ausência de acolhimento, até em casos absurdos, quando o agressor foi atendido primeiro que a vítima”.
Também estava na pauta apresentada pela Comissão o convite para que o MP-AP participe dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que será realizado em novembro, momento em que a Promotoria de Defesa das Mulheres, dentre outras atividades, deverá apresentar dados do Sistema de Cadastro de Casos de Violência Doméstica (Sicavid). Esse sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP (DTI), que já vem sendo utilizada para verificação do fenômeno da violência e análise das políticas públicas.
Outra ferramenta criada pelo MP-AP, para contribuir na luta pelo fim da violência doméstica, dessa vez em parceria com a Prefeitura de Macapá (MP-AP), é o aplicativo SOS Mulher. “Criamos esse aplicativo e precisamos do apoio para massificar essa informação. Com esse App, a mulher tem disponível um botão do pânico, onde é possível pedir ajuda no momento de maior desespero para pessoas de sua confiança. Além de ampliar essa divulgação, também estamos estudando meios para que a vítima, sob medida protetiva, possa monitorar o agressor”, explicou o promotor Furlan.
Por fim, as parlamentares debateram a sugestão apresentada pelo promotor João Furlan de utilização da tornozeleira eletrônica em agressores que estejam respondendo processo criminal e sob os efeitos das medidas protetivas.
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