Justiça liberta homem que vivia maritalmente com criança de 11 anos em Vitória do Jari
Homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável. Ele vinha mantendo relações sexuais há cerca de 2 meses com uma criança de 11 anos. Os dois viviam como marido e mulher.
Elden Carlos
Editor-chefe
Um homem identificado como Elionai Gomes Ribeiro, de 23 anos, foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável na comunidade de Iapirá, zona rural do município de Vitória do Jari, região Sul do Amapá. Segundo o delegado da Polícia Civil, Erivelton Clemente, a denúncia foi feita ao Conselho Tutelar.
A informação era de que Elionai estava vivendo há um mês – em regime marital – com uma criança de 11 anos de idade. [Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos].
A partir da denúncia, os policiais seguiram de voadeira pelo rio Cajarí até a comunidade. A viagem durou mais de 3 horas. Já na chegada, a polícia encontrou a criança e o denunciado no imóvel. Ele disse que conheceu a menina há cerca de 2 meses e que desde então passaram a ter relações sexuais, sendo que há um mês a menina fugiu de casa para ir morar com ele.
O exame de conjunção carnal revelou que horas antes, a criança havia mantido relação sexual com Elionai. Ele recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia. Nesta quinta-feira (08) o juiz Fábio Silveira Gurgel, da Vara Única de Vitória do Jari, relaxou a prisão em flagrante e determinou que o homem responda ao crime em liberdade.
“No caso em apreço, as circunstâncias do fato e o comportamento do indiciado não ensejam, à primeira vista, a segregação cautelar. Embora o laudo de constatação realizado na menor tenha sido conclusivo pela existência de ruptura himenal antiga e negativo para ato libidinoso, e o consentimento da vítima seja indiferente para o tipo penal em análise, não observei nenhum relato da vítima à autoridade policial no sentido de estar sofrendo algum tipo de coação ou ameaça por parte do flagranteado”, diz o magistrado em um dos parágrafos do despacho.
Fotos: Divulgação/PC
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