Randolfe cobra na Justiça que multa vire indenização para cada amapaense afetado com o apagão
O parlamentar defende que cada amapaense afetado com o apagão, que chega hoje ao décimo dia, receba indenização de R$ 1.200 em duas parcelas de R$ 600.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) ingressou nesta quinta-feira (12) com nova ação na 2ª Vara de Justiça Federal. O parlamentar defende que cada amapaense afetado com o apagão, que chega hoje ao décimo dia, receba indenização de R$ 1.200 em duas parcelas de R$ 600.
A medida, defende Randolfe, deve ser aplicada no prazo máximo de cinco dias após decisão judicial. O pagamento deverá ser feito pela União que terá eventual direito de regresso em face das empresas privadas responsáveis pela crise nos 13 dos 16 municípios do estado.
No último dia 7, o juíz federal João Bosco Soares da Silva deferiu ação do senador Randolfe Rodrigues que cobrou da empresa Isolux imediata solução para o blecaute. O descumprimento da determinação culiminou na aplicação de multa de R$ 15 milhões mais R$ 100 mil por dia de descumprimento. Hoje, encerrou o prazo dado pela Justiça e a crise energética continua.
“Reparação aos prejuízos materiais causados pelo apagão não podem ser deixados para depois, as pessoas têm pressa em reconstruir suas vidas. Esse auxílio emergencial é a forma direta dos agentes envolvidos pagarem diretamente ao povo pelo caos que provocaram”, destacou o parlamentar.
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