Paulo Silva
Naufrágio do Novo Amapá
Na quarta-feira, 6 de janeiro de 2021, completa 40 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido na foz do rio Cajari, que tirou a vida de mais de 300 pessoas. A embarcação, com suporte para transportar, no máximo, 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase um tonelada de carga comercial. Seu destino era o município de Monte Dourado, com escala em Laranjal do Jari. Sobreviventes e parentes dos mortos jamais receberam indenização. No dia 25 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.
Candidato único?
O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) é o único que confirmou, até agora, ser candidato ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Macapá na eleição marcada para 1º de janeiro. André Lima (Rede) informa que ainda está se articulando e aguardando a publicação do edital abrindo o prazo para registro de chapas. Já Eduardo Tavares, vereador mais votado de 2020, nega que seja candidato ao cargo.
Férias coletivas
Portaria da Secretária de Educação do governo do Amapá (Seed) estabelece o mês janeiro de 2021 como férias coletivas aos professores, pedagogos e especialistas em Educação. O pagamento das férias ocorrerá em obediência a organização e planejamento de execução financeira, no decorrer do referido mês.
Água para Santana
A Caesa vai contratar empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Santana, setor Paraíso/Fonte Nova, tendo como critério de julgamento maior desconto, no regime de execução empreitada por preço unitário. As propostas serão recebidas até o dia 20 de janeiro de 2021, com abertura no mesmo dia.
Inspeções marcadas
A Corregedoria Nacional de Justiça vai fazer, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria 61/2020 da Corregedoria. A primeira inspeção ocorre no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre os dias 22 e 25 de fevereiro.
Bandeira amarela
A bandeira tarifária para janeiro de 2021 será amarela com custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A previsão hidrológica sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), cenário que levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
Anuidade congelada
Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades para 2021. A anuidade da OAB Amapá (R$830,00) está entre as mais baratas do Brasil junto com Distrito Federal (R$ 800), Alagoas (R$ 810), Pernambuco (R$ 834) e Sergipe (R$ 835).
Escola militar
Portaria do Ministério da Educação estabelece normas para a execução do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2021, para a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar – Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. O Pecim prevê a implantação de 54 Ecim em 2021, distribuídas nos estados, municípios e Distrito Federal, em escolas estaduais, distritais e municipais. A participação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal no Pecim ocorrerá por meio da manifestação de interesse, formal e voluntária, dentro dos prazos estabelecidos e divulgados pelo MEC.
Regularização fundiária
Decreto publicado nesta segunda-feira (28) regulamenta a Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. O disposto no decreto aplica-se à regularização fundiária de: ocupações fora da Amazônia Legal nas áreas rurais do Incra e da União sob gestão do Incra, e áreas remanescentes de projetos com características de colonização criados pelo Incra, dentro ou fora da Amazônia Legal, anteriormente a 10 de outubro de 1985.
Mestre Oscar
Em tempos de pandemia, não se tem conhecimento de programação para marcar a data, mas esta terça-feira, 29 de dezembro, lembra os 115 anos de nascimento do mestre Oscar Santos, paraense de Abaeté que se tornou pioneiro da cultura musical amapaense. Mestre Oscar, que tem seu nome eternizado em um conjunto habitacional na Zona Leste de Macapá, revolucionou a educação musical no Amapá, através da prática de bandas. Ele é o compositor da Canção do Amapá, que mais tarde virou o hino oficial do estado.
Sem desconto
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucionais leis dos estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da covid-19. A decisão, por maioria de votos, julgou procedentes três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ajuizadas pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) contra os estados.
Novo Fundeb
Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. A sanção foi festejada pelos senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, do Amapá.
Rapidinhas
Açaí – A saca do “petróleo” já está custando R$300,00 em Macapá; e estão cobrando até R$20,00 pelo litro.
Extinta – Elpídio Amanajás anuncia a extinção da União Folclórica do Amapá, que tinha sede no arquipélago do Bailique.
Fechado – Bioparque da Amazônia não funcionará para atendimento ao público nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.