TRE/AP diploma prefeito, vice e vereadores eleitos de Macapá

Railana Pantoja e Cleber Barbosa
Da redação

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) diplomou na tarde desta terça-feira (29) o prefeito eleito de Macapá, Antônio Furlan, sua vice, Mônica Penha, e mais 23 vereadores que devem representar a população pelos próximos quatro anos, sendo 10 deles parlamentares que conseguiram a renovação de seus mandatos. A novidade deste ano de pandemia foi o fato do evento ocorrer de maneira híbrida.

 

Penha manhã, ocorreu a entrega física do documento. Já à tarde, de forma virtual, 21 vereadores eleitos participaram da cerimônia. Os outros dois mais votados, Dudu Tavares (PDT) e Luany Favacho (PROS), estiveram de forma presencial no plenário do Tribunal, juntamente com o prefeito eleito e a vice.

“É uma responsabilidade muito grande. Hoje estamos recebendo a outorga da população de Macapá, que perdurará pelos próximos quatro anos. Da nossa parte não faltará empenho e diálogo com a população, para que assim a gente possa executar o plano de governo que prometemos”, garantiu o prefeito eleito, Dr. Furlan.

Legislativo

A posse dos eleitos ocorre na próxima sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores de Macapá. “Que cada um de nós possa contribuir com a evolução do nosso município. Essa foi uma das eleições mais difíceis, dado o momento que estamos, mas conseguimos vencer as barreiras. A eleição, sendo de 7h às 10h para idosos e grupos de risco, despertou no TRE uma reflexão sobre a ausência de acessibilidade para quem usa cadeira de rodas. Então, para não dizer que não pedi nada, peço que lutem pra garantir acessibilidade em todas as escolas municipais e órgãos, isso é cidadania. Pensem desde já em alguns pontos que servem de reflexão, antes que fiquem no esquecimento. Este, da acessibilidade, é um que acho de extrema importância. Que Deus ilumine a todos”, finalizou o presidente do TRE/AP, desembargador Rommel Araújo, magistrado que coordenou a eleição deste ano.

Aspecto legal

A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021. Não poderia ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento pelo pleno do TRE/AP.

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