Prova de vida de aposentados e pensionista do Amapá segue suspensa até o final de março
Portaria publicada em janeiro deste ano prorrogou a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
Elden Carlos
Editor-chefe
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada no dia 20 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União, prorrogou a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
Segundo o gerente executivo do INSS no Amapá, Márcio Levy, a prova de vida é um sistema antifraude, mas o período de pandemia e isolamento social obrigou o Instituto a suspender, por meio de portaria, a obrigatoriedade do procedimento até segunda ordem.
“A prova de vida é um procedimento para evitar fraudes com o recebimento indevido de benefício pós-óbitos de segurados do INSS. Em tempos normais [fora de pandemia] essa prova deve ser feita [anualmente] junto à rede bancária onde o segurado recebe o benefício. Desde o início do ano passado, quando a situação de pandemia foi decretada, a obrigatoriedade foi suspensa até o final do mês de março deste ano. Agora, é importante informar que ela [prova de vida] continua sendo realizada nas agências, desde que respeitadas as normas de segurança e agendamento. Enquanto vigorar o decreto o bloqueio dos benefícios está suspenso. O que pode ocorrer é o cidadão ter a suspensão do seu benefício por outros motivos. Por exemplo: eles recebem um benefício e por 60 dias não efetuam o saque ou movimentam a conta. O sistema identifica essa falta de movimentação e realiza o que se chama tecnicamente de ‘bloqueio de pagamento por não saque’. Essa é uma possibilidade. Outra razão de bloqueio pode ser a falta de atualização do CadÚnico. Essa atualização se tornou obrigatória desde 2016. A orientação para quem tiver o bloqueio é ligar para o número 135. Todas as dúvidas serão saneadas. Ainda existe o aplicativo Meu INSS, onde a assistente virtual ‘Elô’ vai auxiliar o beneficiário ou encaminhar para o atendimento humanizado”, diz.
Márcio Levy também falou sobre a prova de vida por biometria facial, cujo projeto-piloto está em execução. É que com a pandemia, muitas adequações foram realizadas para que tarefas antes presenciais pudessem ser realizadas de forma digital e virtual. O projeto de modernização envolve o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia e a Dataprev.
A própria Dataprev já havia informado que nesse primeiro momento 500 mil beneficiários de todo o país teriam acesso ao benefício na sua fase beta. O projeto foi desenvolvido pela necessidade de realizar a prova de vida para não realizar pagamentos indevidos, ou ter problemas com fraude, e ao mesmo tempo, proteger o grupo de risco da contaminação aumentando o isolamento social, que por hora não tem previsão de término, ou uma vacina acessível.
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