Paulo Silva
Inspeção no TJAP
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (22) a inspeção no TJAP, que vai até o dia 25. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no regimento interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeç&at ilde;o ou correição.
Contenção na orla
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que passou a atuar no Amapá após projeto do senador Davi Alcolumbre, está contratando empresa especializada para a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos ambientais e projeto básico de engenharia, para a construção de obra de contenção da margem com aproximadamente 2,0 km de extensão, dos bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, na cidade de Macapá. O valor do contrato com a empresa Engeplus é de R$1.240.000,00.
Registro deferido
O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério da Economia, deferiu o registro sindical da Federação Interestadual dos Cegonheiros, com abrangência interestadual em 24 estados, incluindo o Amapá, e o Distrito Federal, para a seguinte representação: coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos e das empresas transportadoras de veículos na modalidade de transporte rodoviário de veículos.
Valor do PF
Portaria do diretor-geral TSE estabelece que o valor máximo para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para as eleições gerais de 2022 é de R$ 40,00, vedada a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, definir, motivadamente, os beneficiários do pagamento, sendo facultado o fornecimento de alimentação por meio diverso de pecúnia, observado o limite estabelecido.
Fuzileiros navais
De 1º de março a 13 de abril de 2021, estarão abertas as inscrições para o c rso público de admissão ao curso de formação de sargentos músicos do Corpo de Fuzileiros Navais para 2022. A pré-inscrição deve ser feita até 13 de abril, pela internet ou nos locais de inscrição listados no edital. A taxa de inscrição de R$ 74,00, e pode ser paga em qualquer agência bancária até o dia 14 de abril.
Cursos da UFPA
A Universidade Federal do Pará tornou pública a abertura de inscrições para realização de cursos públicos de provas e títulos para os cargos de professor da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico para o quadro permanente da instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, das 14 horas do dia 24 de fevereiro às 18 horas do dia 24 de maio, com o pagamento da taxa até o dia 25.
Assembleia de ratificação
Sindicato das Agências Marítimas do Pará, Amapá e Amazonas vai realizar assembleia geral no dia 26 de março, a partir das 10 horas, no Auditório do Samaúma Park Hotel, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA. Na pauta: ratificação de fundação do sindicato e da sua assembleia de fundação realizada anteriormente; ratificar o pedido de registro sindical da entidade, ratificação do estatuto social e ratificação da eleição e posse da diretoria do sindicato.
Eleição no Macapaba (foto do conjunto)
Neste domingo tem eleição para presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Macapaba. São cinco candidatos na disputa, e praticamente todos com apoio de vereadores, deputados estaduais e gestores do estado e do município. Afinal lá moram mais de 25 mil pessoas.
Investigação
Portaria do promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, instaura inquérito civil público em face de Roberto Salvador Flores, Francisco Pimenta Silva, José Haroldo Alvares da Luz, Alzir Carlos Espindola dos Santos e empresa Millenium Importações e Exportações Ltda. O objetivo é apurar, no prazo de um ano, a notícia de ilicitude ocorrida no âmbito do Contrato 049/2009 – SEINF, cujo objeto era serviços d e urbanização do complexo Beira-Rio.
Quase 20 anos
Há 18 anos, ingressavam na Justiça do Amapá 12 juízes aprovados no 5º C rso da Magistratura do TJAP. Do total, 10 dos empossados, em 2003, continuam em atuação na entrância final (Macapá e Santana). Dois optaram por permanecerem lotados em comarcas de entrância inicial, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho. Este c rso foi marcado por ter em sua maioria de aprovados oito mulheres.
Máscara obrigatória
O STF confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. Também foi mantido dispositivo que determina a afixação de cartazes informativos sobre o uso correto de máscaras e as medidas de distanciamento social para combate à pandemia da covid-19 por órgãos, entidades e estabelecimentos diversos.
Devolução de créditos
A Aneel está com consulta pública aberta voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. A proposta que a diretoria da Aneel colocou em consulta pública prevê a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos. A proposta permanecerá em consulta pública até 29 de março.
Rapidinhas
Memória – Esta segunda-feira (22) marca os 106 anos de nascimento de Dom Aristides Pirovano, que foi bispo da então Prelazia de Macapá. Ele nos deixou em 3 de fevereiro de 1997.
Deixou de existir – Está extinto o cargo de 2º vice-presidente da Federação Amapaense de Futebol.
Atualização – Já existe um movimento visando atualizar o plano diretor da cidade de Macapá, que estaria com defasagem de pelo menos 17 anos.