Paulo Silva
Mais Médicos
O Ministério da Saúde lançou o edital do programa “Mais Médicos” com cerca de três mil vagas em todo o país. Os municípios devem manifestar interesse nas vagas até o próximo dia 15. Depois disso, entre 16 e 22 de março, será a vez dos profissionais de saúde se cadastrar no programa. As vagas vão reforçar o atendimento em locais com situação epidemiológica mais crítica. Segundo o ministério, 15.370 médicos atuam no programa. A previsão é que os médicos selecionados na primeira chamada iniciem o trabalho nos municípios a partir de 23 de abril. O tempo de permanência dos profissionais de saúde no programa será inicialmente de três anos, prorrogáveis por mais três.
Vaga de procurador
Os promotores de justiça Alcino Moraes, Eder Abreu, Ivana Cei, Jorge Canezin, Marco Antônio Vicente e Ubirajara Éphina são os inscritos ao concurso de promoção para ocupar a cadeira de procurador de justiça no Ministério Público do Amapá na vaga aberta com a ida de Jayme Henrique Ferreira para desembargador do Tribunal de Justiça. Eventuais impugnações e reclamações podem ser feitas em três dias. A escolha será pelo critério de merecimento.
Prestação de contas
Na sessão marcada para 15 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar prestação de contas do DEM de Davi Alcolumbre e do MDB de Gilvam Borges. Os relatores são os juízes Rivaldo Valente e Leonardo Hernandes.
Insegurança
O presidente-executivo da Associação de Autoridades de Registro do Brasil – AARB, Edmar Araújo, comentou sobre o uso de assinaturas eletrônicas avançadas nas juntas comerciais. Segundo o dirigente, a adoção deste instrumento para os atos empresariais é equivocada, traz insegurança jurídica e abre portas para cybercriminosos.
Pedido arquivado
O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério da Economia, considerando a irregularidade do processo e com fundamento em nota técnica, resolveu arquivar o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato de Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá e da Mesorregião do Marajó.
Na pobreza
Alegando fragilidade financeira, a massa falida do Banco Cruzeiro do Sul afirma que está sem recursos para arcar com custas processuais e vem pedindo gratuidade nas ações judiciais nas ações nas quais aparece como autora ou ré na Justiça do Amapá. Advogados da massa falida apontam um passivo de mais de R$5,6 bilhões, o que autorizaria a concessão da gratuidade da justiça. A falência do Banco Cruzeiro do Sul foi decretada em agosto de 2015.
Sobre padroeiro
É incrível como grande parte da imprensa do Amapá rejeita a lei estadual que fez de São José padroeiro de todo o estado, e não apenas da cidade de Macapá. Talvez seja por questão de ordem política, pelo fato de ter sido resultado de projeto de lei apresentado pelo deputado então Edinho Duarte, e sancionado pela então governadora Dalva Figueiredo, para não desagradar a igreja, que nunca digeriu bem a lei, ou por ignorância mesmo. Mas a lei existe, e deveria ser respeitada.
Mudança de nome
No município de Ferreira Gomes, a rua que homenageava Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, trocou de nome e agora se chama Rua “Sebastião Miranda”. A mudança é resultado de lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito João Álvaro “Divino” Rocha (PP).
Lei para condomínios
Projeto de lei obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nas unidades condominiais ou nas áreas comuns dos condôminos. O autor da proposta é o deputado Jack JK (Cidadania). O descumprimento da medida sujeitará o condomínio à advertência na primeira autuação da infração; e multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, a partir da segunda autuação. O valor deverá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, da criança, do adolescente ou do idoso.
CPI da Covid
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, líderes partidários voltaram a defender a instalação da CPI da Covid. O líder da Maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o Senado não pode se omitir em meio à crise sanitária e econômica. Já o líder do DEM, Marcos Rogério (RO), argumentou que a Comissão Temporária da Covid-19 já está funcionando, o que torna desnecessária a CPI. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi apresentado na quinta-feira (4) com 30 assinaturas.
Mais empréstimo
O Senado pode votar nos próximos dias a medida provisória (MP) 1.006/2020), que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. Aprovada na segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a matéria perde a validade na quinta-feira (11).
Palavra do governo
O Ministério da Saúde diz que autorizou recursos para o custeio de 3.201 leitos de UTI para pacientes graves acometidos pela covid-19 em 22 estados e no Distrito Federal. Os leitos, autorizados em caráter excepcional e temporário, gerarão impacto financeiro de R$ 361,7 milhões aos cofres públicos. Destes, 41 são de UTI pediátrica covid-19. Os recursos são provenientes do crédito extraordinário da Medida Provisória no 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, e as diárias permanecem fixadas em R$ 1.600 por leito.
Rapidinhas
Cartório – Cézar Junior Cabral foi investido na titularidade do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município de Macapá. O cartório deverá funcionar dentro de 30 a 60 dias.
Mais água – Governo do Amapá vai ampliar em 40% produção e distribuição de água em Mazagão.
Mudança de rumo – A Globo não quer saber de campeonato carioca e nem de Fórmula 1 em 2021. Vai investir no campeonato paulista.