Paulo Silva
Operação Octopus
Entre pessoas físicas e jurídicas, o Ministério Público do Amapá, em ação com mais de 230 páginas e assinada pelos promotores de justiça Andréa Guedes, Maria do Socorro Pelaes e Rodrigo César Assis, pediu a prisão de cerca de 50 pessoas (entre físicas e jurídicas). De acordo com o MP-AP, João Álvaro Rocha (PP), o Divino, foi eleito prefeito de Ferreira Gomes, nomeando familiares para cargos políticos, no entanto, estes utilizaram o prestígio para facilitação do desvio de dinheiro público, principal mente, por meio das fraudes em licitações.
Interceptação
É uma festa o que tem de interceptação telefônica na ação da Operação Octopus envolvendo Irrane Pereira a mulher do prefeito Divino, de Ferreira Gomes, e irmã do presidente da câmara de vereadores Radson Pereira. O MP acusa que Irrane Pereira, em virtude do seu cargo de secretária municipal, apropriou-se de diversos dos tickets de combustíveis da prefeitura de Ferreira Gomes, levando-os, inclusive, para o interior de sua residência, conforme consta em transcrições. Outra apanhada em interceptações, principalmente em conversas com Radson, foi Nilziane Matos Costa Lima, a Nil.
Grana no bolso
O Governo do Amapá paga nesta sexta-feira, 30 de abril, 60% do salário de seus servidores efetivos. E no sábado paga 50% do 13º salário de 2021 de todos os servidores (efetivos, comissionados, contratos administrativos, UDE, agentes de endemias e servidores federais que ocupam cargos no estado). A informação é do secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda.
Álcool nos caixas
Lei (2.550) sancionada pelo governador Waldez Góes, e já em vigor, obriga, por parte dos bancos, a instalação de dispensador de álcool gel 70 em todas as agências bancárias no estado do Amapá no setor de caixa eletrônico. A não observância dessa forma de higiene e prevenção sanitária será considerada infração punível com multa de 100 a 1000 (mil) UFIR’s. A multa será diária e progressiva, e deverá ser aplicada em dobro para os casos de reincidência na inobservância do fornecimento do álcool.
Vaga para o TRE
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá escolheram os advogados que compõem a lista tríplice para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na classe dos juristas. A lista é formada por Emmanuel Dante, Patrícia de Almeida Barbosa e Sandra Christina Rocha. Os nomes serão enviados ao TRE-AP, que instrui o processo com documentação e encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que após os trâmites necessários, envia a lista tríplice para o presidente da República, que escolherá um dos candidatos.
Atribuição de nomes
Está proibido, em todo o território do estado do Amapá, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, ou, ainda, que tenha sido condenada pela prática de crime de racismo, a bem público, de qualquer natureza, pertencente ao estado ou às pessoas jurídicas de administração pública indireta estadual. A lei, sancionada pelo governador Waldez Góes, é resultado da projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
Fronteira estratégica
Resolução assinada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal, passou a considerar as varas da Justiça Federal localizadas em Oiapoque e Laranjal do Jari, ambas no Amapá, como de áreas de fronteira estratégica. O documento também inclui as varas da Ponta Porã (MS) e Guaíra (PR).
Força Nacional
Portaria do ministro da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ibama, nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, por 260 dias. A Amazônia Legal engloba a totalidade dos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.
Árbitros pagos
Presidida pelo ex-deputado federal Roberto Góes, a Federação Amapaense de Futebol iniciou pagamentos destinados a 52 árbitros que compõem o quadro da instituição. Os valores são variados e referentes a jogos apitados nos anos de 2019 e 2020. A FAF quitou quase a metade da dívida acumulada com a categoria. O valor total dos pagamentos realizados de R$20 mil.
Segurança elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica revisou a norma que trata de segurança do trabalho e das instalações de distribuição de energia elétrica, promovendo alterações nos Módulos 4 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica. As novas regras serão aplicadas a partir de 2022, permitindo que as distribuidoras tenham um tempo de adaptação.
Cão-guia
Nesta quinta-feira, dia 29 de abril, é comemorado o Dia Internacional do Cão-guia, animal treinado especificamente para ajudar pessoas com deficiência visual a terem mais autonomia e se inserirem no meio social. No Brasil, esta data também é um símbolo de luta dos deficientes visuais por melhores condições para usufruir dos benefícios de possuir um animal especializado em guiá-los. Existem mais de 6 milhões de pessoas que possuem grandes dificuldades para enxergar ou são cegas no Brasil, demanda altíssima para os cerca de 200 cães aptos a guiar essas pessoas, segundo pesquisa do IBGE.
Fim de biênio
Na sessão administrativa marcada para 5 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá vai tratar da indicação de juiz de Direito para compor o Pleno do TRE-AP como membro titular em razão do término do biênio do magistrado Marcus Vinicius Gouveia Quintas.
Rapidinhas
Calendário de eventos – A partir de agora, 13 de março passa a ser o “Dia Estadual da Luta Contra a Endometriose” no Amapá.
Desestatização – Nesta sexta-feira tem assembleia geral do Conselho de Administração da CEA.
Vacina – Está suspensa a vacinação com coronavac em Santana. Segue normal a aplicação da vacina da Astrazeneca.