91 médicos que não fizeram revalida continuam atuando, diz CRM/AP
Segundo o presidente do Conselho, a qualquer momento estes médicos vão perder a inscrição provisória, seguindo a decisão judicial.
Railana Pantoja
Da Redação
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM/AP), Dr. Eduardo Monteiro, informou na manhã desta quarta-feira (2) que o Conselho já conseguiu a suspensão de 193 registros provisórios de médicos que se formaram em outros países e não fizeram o revalida, mas, outros 91 ainda não tiveram o cancelamento da inscrição.“Todo profissional médico que se forma em outro país, quando volta ao país de origem, precisa fazer uma prova, que chamamos de revalida. Então, desses 284 médicos formados no exterior e que tiveram a inscrição realizada somente por força judicial, 193 já tiveram o registro cancelado. A partir do cancelamento, eles ficam impedidos de exercer a Medicina. Se continuarem atuando, é considerado exercício ilegal da profissão”, frisou o presidente do CRM/AP, Dr. Eduardo Monteiro.
A suspensão do registro provisório desses profissionais vem após entendimento do juiz federal Rodrigo Rigamonte, citando que “o Revalida possibilita, portanto, verificar a capacidade técnica do profissional em sua formação” e ressaltando que “o direito constitucional à saúde (art. 196) não dispensa qualificação do médico formado por instituição estrangeira mediante aprovação no revalida”.
Desde o ano passado, o CRM/AP estava brigando na Justiça contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que permitia a inscrição provisória de 284 profissionais formados no exterior nos quadros do Conselho, independente da nacionalidade, sem realização do exame revalida durante a pandemia da covid-19.
Questionado sobre o enfraquecimento do combate à pandemia com a saída desses médicos, o presidente do Conselho informou que a maioria dos inscritos no Amapá não estava atuando no estado, mesmo essa sendo uma das determinações da Justiça.
“Grande parte desses médicos que vieram de outros estados fazer a inscrição no Amapá, pegou o registro e voltou para o estado de origem. Ou seja, não auxiliou no combate à pandemia aqui. Entretanto, já comunicamos aos outros Conselhos essa situação, sendo assim, eles não vão conseguir se inscrever em outros estados”, finalizou Eduardo Monteiro.
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