Prefeitura inicia ação e cobra limpeza de terrenos abandonados na capital
A ação é coordenada pela Semhou e serve para alertar os donos de terrenos abandonados para que seja feita a limpeza da área. Caso as providencias não sejam tomadas, o proprietário está passível de multa e, se necessário, a prefeitura abrirá processo administrativo para reaver o terreno.
Lana Caroline
Da Redação
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) está realizando a instalação de placas de aviso em terrenos abandonados da capital. A ação é contínua e busca chamar a atenção dos donos desses lotes para que possam realizar a limpeza. Caso as providencias não sejam tomadas, o proprietário está passível de multa e, se necessário, a prefeitura abrirá processo administrativo para reaver o terreno.
O secretário da pasta, Rafael Martins, afirmou que o trabalho de fiscalização e identificação já está sendo desenvolvido e que, a partir desta quarta-feira (23) estão sendo colocadas as placas nestes terrenos para alertar os proprietários. “A partir de hoje serão colocadas essas placas nos terrenos já identificados. Esse trabalho de notificação já vem sendo desenvolvido pela prefeitura, através da Semur. Agora, vamos dar um novo passo, que é a colocação das placas para dar maior publicidade nisso, não apenas notificando o terreno do proprietário, mas para que providencie sua limpeza.”
O prazo estabelecido pela secretaria é de 10 dias. Caso o titular não cumpra, sofrerá medidas administrativas. A limpeza não é realizada pela prefeitura, somente pelo proprietário. “Se nós não tivermos um resultado, por parte do dono, aplicaremos multas. Persistindo o descumprimento, abriremos processo administrativo no sentido de o Município reaver o lote”, afirmou Rafael.
A Semhou realizando o mapeamento dos terrenos abandonados para dar mais ênfase no trabalho realizado. O trabalho iniciou pela zona Sul, seguindo para o Centro e zona Norte da capital.
A secretaria dispõe de um número específico para denunciar terrenos baldios: (96) 9 9970-2340. Segundo Rafael Martins, a maioria das denúncias estão ligadas à segurança. “As denúncias estão sendo veiculadas mais pela parte de segurança. Esses terrenos acabam sendo esconderijo para bandidos, uso de drogas, além de atrair animais peçonhentos e insetos.”
https://www.youtube.com/watch?v=0cOyjbQ-98k&feature=youtu.be
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