Randolfe apresenta proposta para alterar lei que trata sobre crime de racismo
Algumas sugestões de mudança na legislação foram apresentadas no Senado na tentativa de reduzir a discriminação racial e punir mais severamente quem ainda insiste em cometer esse tipo de crime.
No início de junho um professor de surf foi acusado injustamente por um casal de ter furtado uma bicicleta, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Matheus Ribeiro, que é negro, o seu caso deveria ser enquadrado como crime de racismo. A cena despertou debate e evidenciou, assim como em outras situações no país, algo ainda muito comum: a discriminação em decorrência da cor da pele.
Diante desse cenário, senadores lembraram o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado neste sábado (3), pedindo o fim do preconceito e maior participação do Legislativo na interlocução com os demais Poderes e com a sociedade civil para promover a conscientização contra atos discriminatórios e avanços na legislação.
Algumas sugestões de mudança na legislação foram apresentadas no Senado na tentativa de reduzir a discriminação racial e punir mais severamente quem ainda insiste em cometer esse tipo de crime.
Um dos projetos em análise no Senado, ainda sem relator, é o PL 1.044/2020 , do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que altera a Lei do Racismo para aumentar as penas para fabricação, venda ou veiculação de símbolos nazistas. A pena máxima, que atualmente chega a cinco anos, pode ir para oito anos. O texto também inclui na lei o aumento de pena para quem negar a existência do Holocausto, promover propaganda neonazista ou fizer apologia ao nazismo. A punição vai de quatro a oito anos.
Deixe seu comentário
Publicidade