“Forças políticas e a cúpula do Tjap forçaram a aposentadoria”, diz Sueli Pini

Elden Carlos
Editor-chefe

Imagens: Joelson Palheta

 

Aposentada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Rommel Araújo, por meio da Portaria 63652/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (20), a desembargadora Sueli Pini, de 61 anos, falou sobre sua saída do desembargo na manhã deste sábado (24) durante entrevista ao programa Togas&Becas (Diário 90,9FM).

Ao ser questionada sobre possíveis intervenções dentro do próprio judiciário e a ação de forças políticas que também a teriam levado a decidir pela saída do Tribunal, Pini revelou conluios contra ela. A declaração não incluiu nomes..

“Sim, claro que teve. A manobra para que a gente deixasse o Tribunal não é de hoje. Existem forças poderosas, malignas, gente disposta a fazer qualquer coisa. Ontem, inclusive, recebi uma informação de que eu deveria cuidar da minha integridade física, porque, se como magistrada já expunha minhas ideias, agora, então, posso fazê-lo mais livremente por estar libertada da toga. E essas forças envolvem, inclusive, senador da República, e ele [senador] sabe que eu sei de que ele se articulou dentro do CNJ para nos ‘limar’. Eu só vou dar um recado a ele: o senhor, senador, acha que ganhou, mas não…não ganhou. O tempo vai dizer e a sociedade vai saber mais detalhes, em breve. Foi um jogo sujo e pesado, feito pelas costas, junto com a cúpula do Tribunal. Ele não fez isso sozinho”, declarou.

 

Aposentadoria

Polêmica, Sueli disse que a palavra ‘aposentadoria’ lhe causa desconforto. “Essa palavra, para mim, é um desconforto enorme. Venho de uma formação onde a aposentadoria é para os fracos. Algumas pessoas até se chocam com o que a gente fala. Na magistratura, sempre me senti meio que um ‘pavão numa colônia de pinguins’. A gente sempre foi diferente do contexto do que é a magistratura. No início da minha carreira, pensei em desistir porque pensava que a magistratura não era para mim. Eu não me via no perfil dos demais magistrados. Então, por ser diferente dos outros acho que durei até tempo demais (risos), quase 30 anos”, declara.

Sobre a aposentadoria, Pini afirmou que no ano passado ingressou com pedidos de saída, mas que enfrentou muita resistência. “De repente, fui notificada pela presidência, que deu prazo de 48 horas para que eu decidisse, ou não, me aposentar. Eu já tinha tentado, espontaneamente, mas havia encontrado muitos obstáculos. Não pense que estar no cargo de desembargadora facilita a vida, não facilita”, afirmou.

 

Perseguição

Sueli disse que, apesar de tempos tenebrosos dentro do judiciário, nunca se sentiu perseguida. “Eu não gosto dessa palavra [perseguida] porque fica parecendo que você é vítima, e não sou vítima de nada. Fazemos escolhas e pagamos o preço. Você paga um preço se for omisso; você paga outro preço se for ativo demais; você paga um preço se aderir a corrente caudal; você vai pagar outro preço se for contrário a ela [corrente caudal]. Isso é a fatura da vida, é o preço. O que ocorre é que você confronta interesses e o retorno vem”, garantiu.

 

Julgamentos

A desembargadora aposentada afirmou que um dos muitos motivos que a faz sair do judiciário foi o sentimento de estar prejudicando pessoas. “A ânsia de serem contrários ao nosso posicionamento era de tal ordem que mesmo que eu estivesse ali julgando uma demanda, algo claro, um direito posto, certo, líquido e acabado, era confrontado pelos interesses deles [togados]. Então, nem era o direito posto pela pessoa, era para fazer um confronto conosco e isso estava fazendo um mal danado. Já não me sentia mais um instrumento para fazer justiça, não”, declarou.

Transparência

Sueli Pini revelou ainda, de forma bombástica, a falta de transparência dentro do Tribunal de Justiça de Amapá (Tjap). “Eu estou cansada de falar que nós [servidores do judiciário] somos custeados pela sociedade, então, ela tem o direito de saber tudo o que nós fazemos. Uma das minhas dificuldades era não ter como prestar contas, todo mês, do que eu fazia. Se você acessar hoje o Portal do Tribunal você não tem como saber, efetivamente, o que um desembargador ou um juiz produziu naquele mês. Isso não é bom. Nó somos agentes políticos de um Poder relevante que trouxe para si o monopólio da entrega, da jurisdição, e nós prestamos poucas contas, então, esse era um dos embates que promovíamos ali dentro”.

Sueli Pini, de 61 anos, ingressou na magistratura amapaense em 5 de outubro de 1991, quando tomou posse após ser aprovada em concurso público. Em 2013, ascendeu ao cargo de desembargadora do Tjap pelo critério de antiguidade. Ela foi a primeira mulher a tomar assento na Corte e a presidir o tribunal.

 

Resposta

O Tribunal de Justiça do Amapá, ao ser procurado pela reportagem do Diário, foi informado pela Assessoria do Gabinete da Presidência de que o presidente Rommel Araújo não fará declarações acerca das falas, e que as medidas cabíveis, uma vez ultrapassado o direito constitucional da desembargadora aposentada, serão providenciadas.

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