Procon realiza operação para evitar alteração de preços em material escolar
Operação Volta às Aulas tem como objetivo garantir que os pais de alunos não sejam lesados.
Lana Caroline
Da Redação
O Procon/AP encerrou nesta quarta-feira (28) a operação Volta às Aulas com objetivo de garantir ao amapaense que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja cumprido e que os pais de alunos não sejam lesados. O trabalho iniciou na terça-feira (27) e alcançou lojas de material escolar e escolas particulares.
A equipe de fiscalização visitou 12 escolas no primeiro dia de operação e notificou instituições para que apresentem, em até cinco dias, as listas de material escolar exigidos. De acordo com o CDC, as escolas não podem indicar as lojas de material escolar ou as marcas de produtos que devem ser comprados, o que caracterizaria “venda casada”.
“A intenção do Procon é fazer com que os pais de alunos não sejam lesados nesse processo. Com o retorno presencial das aulas, as escolas mandam aos responsáveis a lista de material que será comprado. Estamos fazendo pesquisa de preços para saber se existe alguma alteração brusca nos preços de material. Temos uma tabela que fizemos há 2 meses atrás e estamos fazendo a comparação”, explicou o diretor-presidente do Procon/AP, Luiz Pingarilho.
Além disso, a operação também visa detectar quais produtos de uso coletivo estão sendo requeridos, tendo em vista que em alguns casos estes produtos são de responsabilidade da instituição e não podem estar nas listas dos alunos, como, por exemplo, produtos de limpeza e higienização do ambiente escolar.
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