Tjap retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (20)
O motivo da retomada se dá por conta do avanço da vacinação e a diminuição das taxas de transmissão de casos do novo coronavírus.
Lana Caroline
Da Redação
A partir desta segunda-feira (20) as atividades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) retomam, mas seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19. O motivo da retomada se dá por conta do avanço da vacinação e a diminuição das taxas de transmissão de casos do novo coronavírus. “Estamos ao longo do tempo nos preparando. Agora, com o quadro sanitário estável, vamos retornar, mas é claro que com segurança de vida, exigindo de nossos servidores e das pessoas que vão buscar os nossos serviços o uso de máscara, higiene das mãos, distanciamento e outras medidas”, disse na manhã deste sábado (18) o desembargador e vice-presidente do Tribunal, Carlos Tork, em entrevista ao programa radiofônico Togas&Becas (Diário 90,9 FM).
As sessões de julgamento do Tjap e as audiências poderão ser realizadas nos formatos presenciais e híbrido, com todos os protocolos sanitários, a critério do magistrado que estiver à frente do ato. No caso de sessões híbridas ou presenciais, o público terá uma limitação ao que decidir o colegiado. “O advogado pode continuar no sistema híbrido, com audiências virtuais ou um ato que ele possa fazer virtualmente, ele pode continuar. Os serviços online vão continuar, só vamos voltar com nossos trabalhos presenciais”, destacou Tork.
As pessoas que tem mais dificuldades devem procurar a Defensoria Pública do Estado (DPE), que responde por 70% das demandas do Tribunal. “O maior fluxo de pessoas no Fórum de Macapá é em busca de atendimentos da DPE. É importante lembras que esse atendimento não depende dos servidores do Tribunal de Justiça, mas dos colaboradores da própria Defensoria”, informou o desembargador.
Para garantir a segurança e saúde de magistrados, servidores, colaboradores em geral e jurisdicionados, as pessoas que apresentarem sintomas que possam ser da Covid-19 não serão autorizados a entrar.
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