Furlan sanciona lei que perdoa dívidas tributárias de empresas referentes a 2020
Segundo o prefeito, o setor foi bastante prejudicado durante a pandemia, principalmente durante o primeiro ano de medidas restritivas.
Railana Pantoja
Da Redação
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, sancionou na manhã desta sexta-feira (1) uma lei que perdoa dívidas tributárias de empresas impactadas pela pandemia em 2020 na capital. A remissão dos créditos será para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), alvará de funcionamento e licenciamento sanitário.
Segundo o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, o setor foi bastante prejudicado durante a pandemia, principalmente durante o primeiro ano de medidas restritivas. “Primeiro é um reconhecimento de que nós precisamos ajudar essas pessoas na retomada na economia. Com esse perdão, acreditamos que essas empresas terão condições de se regularizar e retomar a economia de forma forte”, acredita o prefeito, Antônio Furlan.
Em relação ao impacto que o perdão causará nos cofres públicos, o prefeito ressalta que “houve um estudo da nossa equipe técnica, seriam recursos que provavelmente a prefeitura não iria receber e estava causando prejuízos para as empresas. Nossa ideia é regularizar, para que eles comecem a pagar agora”.
Serão beneficiados com a lei diversos setores, como bares, restaurantes, lanchonetes, academias de ginásticas e dança, casas de show e eventos, salões de beleza, estética, barbearias, atividades artísticas e de lazer, empreendimentos de educação privada, que podem ser formais ou que façam cursos eventuais; agências de viagens e turismo ou empresas de atividades ligadas ao turismo, autoescola e meios de hospedagem.
“Essa lei de remissão de dívidas vem em boa hora, vai ajudar que o empresário tenha um gás a mais nesse momento de retomada da economia. Nós sabemos que o setor de turismo sofreu muito, foi o mais penalizado durante a pandemia, fazendo com que as empresas acumulassem muitas dívidas. Com o perdão, o empresário poderá melhorar o aspecto socioeconômico da cidade e fomentar a geração de emprego”, defendeu Yukio Nagano, presidente da Abrasel/AP.
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