Programa Conciliação Itinerante atende mais de 100 moradores de Cutias do Araguari
Durante os cinco dias de ação, mais de 100 atendimentos foram realizados e novas histórias puderam ser escritas no Posto Avançado localizado na região.
Os obstáculos dos 140 quilômetros da estrada de terra e asfalto precário da Rodovia AP-070 não impediram que a Justiça do Amapá levasse o ‘Programa Conciliação Itinerante’ à população do município de Cutias do Araguari. Durante os cinco dias de ação, mais de 100 atendimentos foram realizados e novas histórias puderam ser escritas no Posto Avançado localizado na região.
Com o término da ação, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou o sucesso do resultado da conciliação, que trabalha e ajuda – de forma humanizada, gratuita e com muita sensibilidade – inúmeras pessoas a solucionarem questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível.
A supervisora do programa Nilce Ferreira destaca que é gratificante fazer parte destas histórias e saber que a conciliação e mediação ajudam estas as pessoas a resolverem suas questões. “Na conciliação, seja na processual (com ação judicial na Justiça) ou pré-processual (sem ação judicial) é a vontade das partes que prevalece, que nos dizem como fica melhor o acordo para ambos de forma rápida, simples por meio do diálogo”, relatou.
Acordos resolvidos
Entre as muitas histórias de sucesso da Conciliação Itinerante, o processo do senhor Valdir Ferreira, que cobrava o pagamento da dívida de seu comércio contraída por uma vizinha que pediu para comprar e pagar depois, o famoso ‘fiado’, no ano de 2020, foi resolvido por meio de uma audiência de conciliação.
Como prova, ele levou um caderno que anota todos os débitos que seus clientes compram a prazo e as anotações foram apresentadas durante a audiência. “Dei entrada com um processo em 2020, mas ainda não havia resolvido, mas agora conseguimos entrar em um acordo e ela pagará a dívida em cinco parcelas de R$ 500,00. Estava sem esperança de receber esse dinheiro e ele virá em boa hora”, comemorou o comerciante.
Atendimentos
Em atividade desde 2018, o programa já realizou mais de 20 mil atendimentos referentes a casos de: pensão alimentícia; guarda de filhos; reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente); reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva; divórcio; conflitos sociais; indenização por danos; e atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para Registro Civil.
O Programa Conciliação Itinerante é presidido pelo desembargador João Lages e no Posto Avançado de Cutias do Araguari foi coordenado pelo titular da Comarca de Ferreira Gomes, juiz Fábio Gurgel.
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