Temer dá status ‘especial’ ao novo secretário de Cultura
A mudança foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” em uma retificação à medida provisória 726 de 2016, assinada por Temer na última semana, e que cortou nove ministérios – com exclusão e fusão de pastas.
O presidente em exercício Michel Temer deu o status de “natureza especial” ao cargo de secretário da Cultura do governo federal, que será ocupado por Marcelo Calero.
A mudança foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” em uma retificação à medida provisória 726 de 2016, assinada por Temer na última semana, e que cortou nove ministérios – com exclusão e fusão de pastas.
Procurada pelo G1, a Casa Civil informou que, apesar de o cargo passar a ser de “secretário especial”, isso não resultará em privilégios a Calero, como status de ministro, foro privilegiado ou salário superior aos demais secretários.
Casos semelhantes já ocorriam desde o ano passado. Quando a então presidente Dilma, por exemplo, anunciou a fusão dos ministérios do Trabalho e Previdência Social, mesmo com a figura do ministro, havia um secretário especial do Trabalho e outro especial da Previdência.
Até a semana passada, a Cultura era um ministério próprio, comandado por Juca Ferreira. Ao editar a medida provisória, Temer extinguiu a pasta e transferiu suas atribuições para a Educação. A medida causou protestos de artistas e servidores do extinto ministério nos últimos dias.
Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual seria mantida e transferida para uma secretaria – sem o status de ministério.
Apesar de criar o cargo de secretário especial de Cultura, Temer manteve a área incorporada ao Ministério da Educação, chefiado por Mendonça Filho (DEM-PE).
Agricultura familiar
A retificação à medida provisória também trouxe outras mudanças promovidas por Michel Temer. O presidente em exercício criou o cargo de secretário de Agricultura Familiar, que ficará subordinado ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB).
Outra mudança ao texto editado por Temer na última semana foi a inclusão de quatro secretarias especiais (Microempresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres) à Casa Civil da Presidência da República.
As quatro áreas haviam sido extintas na medida provisória originalmente enviada por Temer ao Congresso.
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