Presidente e corregedor do TRE/AP se pronunciam após falas do prefeito Furlan
O presidente do Tribunal, Gilberto Pinheiro, leu uma nota, dizendo que “o Tribunal foi frontalmente desrespeitado por citações contra membros desta Corte”.
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral promoveu nesta sexta-feira, 29, às 17h, uma coletiva de imprensa sobre o pronunciamento feito pelo Prefeito de Macapá, Antônio Furlan, após a operação deflagrada pela Polícia Federal. Na ocasião, o prefeito fez acusações contra um juiz do Tribunal.
O presidente do Tribunal, Gilberto Pinheiro, leu uma nota, dizendo que “o Tribunal foi frontalmente desrespeitado por citações contra membros desta Corte”, e que se pronunciou para “esclarecer e reafirmar o compromisso intransigente e inarredável da Justiça Eleitoral com a democracia e o Estado Democrático de Direito.
O desembargador também falou que o TRE/AP não tem cor partidária, e que “pugnamos e defendemos veementemente a igualdade estabelecida na Carta Magna e efetiva aplicação, para todos, da lei eleitoral”.
O corregedor-geral do Tribunal, João Guilherme Lages, disse que a decisão tomada pelo juiz eleitoral citado pelo prefeito, está devidamente fundamentada na lei, “e não aceitamos que uma coletiva de imprensa diga que um juiz eleitoral é corrupto, sem apresentar um elemento que embase isso”.
“Isso é uma desinformação qualificada, em tese, como calúnia. O TRE e o juiz ofendido vão exigir provas do que foi dito. Se houver indícios, o juiz será afastado. Mas se não houver e a manifestação não tiver provas, a pessoa que falou será responsabilizada”, anunciou o desembargador Lages.
Por fim, o corregedor afirmou que no Tribunal “não existe o cargo de mensageiro, existem assessores. E se alguém procurar outra pessoa solicitando propina, isso tem que ser investigado”.
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