Tribunal de Justiça e OAB Amapá emitem nota sobre deflagração da operação Queda da Bastilha
Objetivo foi esclarecer boatos sobre envolvimento de um juiz e de advogados
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá emitiram notas nessa quinta-feira, 15, acerca da operação Queda da Bastilha, deflagrada na véspera, em Macapá, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AP) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Polícia Federal (PF), para combater uma organização criminosa com atuação estruturada dentro e fora do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Duas advogadas foram alvos da operação.
O Tribunal de Justiça esclareceu que não procede a informação divulgada em redes sociais e telejornais quanto à prisão de um magistrado de seus quadros na operação, afirmando que o juiz citado (João Matos, da Vara de Execuções Penais) manteve a rotina diária de sua unidade, com realização de audiências e atividades administrativas.
Já o presidente da OAB, Auriney Brito, informou que acompanhou os advogados e advogadas que foram alvos da operação, cumprindo mandados de prisão e busca apreensão em suas residências e escritórios. Foram mais de 16 horas de trabalho dedicado e ininterrupto.
Auriney afirma que a OAB repudia qualquer tentativa de criminalização do exercício profissional, mas, nesse primeiro momento, não cabe qualquer julgamento de mérito sobre o caso.
“Nossa presença defendeu o direito de uma sala de estado maior, nos termos da legislação vigente; a presença da OAB nas buscas em escritórios; a presunção de inocência e o direito de defesa”, esclareceu Brito, citando a equipe de prerrogativas e todos os advogados criminalistas que se fizeram presentes, encorajando e declarando confiança na instituição.
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