Ministério Público do Amapá denuncia delegado Sidney Leite preso na Operação Queda da Bastilha

Paulo Silva
Da Redação

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia contra o delegado da Polícia Civil, Sidney Leite, um dos alvos da Operação Queda da Bastilha deflagrada em setembro pelo Gaeco e Polícia Federal. Na denúncia, enviada à 1ª Vara Criminal de Macapá, é pedida a condenação do delegado pelos crimes de pertinência à organização criminosa e exploração de prestígio. Sidney Leite está preso no Centro de Custódia Especial.

 

De acordo com a denúncia, Sidney Leite, então titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em Macapá, e gozando dessa condição e prestígio, integrava a organização criminosa mantendo contato diretamente com o denunciado Ryan Richelle dos Santos Menezes, cofundador e líder da facção criminosa denominada ‘Família Terror do Amapá’, que se encontrava preso em cela da enfermaria do Iapen, cumprindo pena por sentenças penais condenatórias transitadas em julgado.

 

Nos diálogos mantidos entre os denunciados Ryan Richelle e Sidney Leite, no período de 9 a 14 de janeiro de 2002, ficou clara a relação de intimidade e cumplicidade entre ambos, sobretudo porque Sidney se mostrava preocupado com a demora na concessão da autorização judicial para que Ryan cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar. Essa autorização judicial foi pleiteada na Vara de Execuções Penais de Macapá e instruída com documentos ideologicamente falsificados e mediante corrupção de advogados e agentes públicos do Iapen, fato que foi denunciado em apartado, no nú cleo referente às pessoas que praticaram tais condutas criminosas.

 

Um veículo blindado foi identificado, localizado e apreendido com ordem judicial, tratando-se do automóvel de marca Volkswagen, modelo Golf, cor preta, placa FEY-9427, o qual fora deixado pelo próprio denunciado Sidney em uma oficina mecânica no bairro Laguinho, para manutenção. Durante as buscas no interior do veículo foram encontrados diversos documentos da Polícia Civil, deixados pelo próprio denunciado, conforme auto circunstanciado e relatórios anexos.

 

O MP afirma que nos cinco dias de diálogos encontrados no celular apreendido na posse de Ryan Richelle ficou seguramente comprovado o vínculo de amizade e parceria em atividades criminosas entre o delegado em conluio com o líder da facção Família Terror do Amapá, o que só reforça que ambos integram essa grande organização criminosa voltada à prática de diversos crimes, alguns pelos quais Ryan até já foi condenado, sendo irrefutável o argumento de que se trata de um núcleo de alta cúpula, isto é, do cofundador e líder com um agente estatal de grande importância que agem em benefício da Orcrim.

 

Interrogado pela autoridade policial, o delegado Sidney Leite afirmou que o contato que mantinha com Ryan era apenas porque este seria seu “informante” na atividade policial e que tal fato era do conhecimento do delegado-geral de Polícia Civil, Uberlândio Gomes, e do diretor do Departamento de Polícia Especializada, Fábio Araújo. Contudo, em nenhum dos diálogos obtidos na extração do celular ou em qualquer outra diligência se demonstra que Ryan tenha dado uma única informação sobre alguma atividade criminosa ao delegado denunciado, ou seja, não há qualquer “ajuda” por parte de Ryan no auxílio de qualquer investigação presidida pelo denunciado Sidney Leite.

 

Exploração de prestígio

Quanto aos celulares de Sidney Leite, apreendidos por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, ele decidiu não colaborar com as investigações e não forneceu as senhas para desbloqueio e, ainda, tentou atrapalhar as investigações jogando um dos aparelhos na caixa de descarga do vaso sanitário do seu banheiro, na tentativa de inutilizá-lo. Em razão disso, os aparelhos foram encaminhados para o Departamento Pericial da Polícia Federal, em Brasília, na tentativa de realizar a extração.

 

“Com a extração já obtida e as demais provas colhidas no curso da investigação, ficou claro que Sidney Leite cometeu o crime de exploração de prestígio e que passou a integrar a alta cúpula da organização criminosa, realizando tarefas visando proteger seu comparsa Ryan Richelle, com aluguel de apartamento, de carro blindado e ainda cogitou ceder sua própria casa para refugiar o denunciado, mesmo quando este disse claramente que, após sair em prisão domiciliar, não ficaria nem um mês em Macapá, pois pretendia fugir para o estado de Mato Grosso do Sul. Portanto, estão presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade para o início da ação penal”, relata trecho da denúncia.

 

Diante das constatações, o Ministério Público denuncia Sidney Leite Henriques como incurso nas condutas descritas no artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013 e artigo 357, parágrafo único, do Código Penal combinado com o artigo 69 da Lei Substantiva Penal, requerendo o recebimento da denúncia e a citação do denunciado para que, de acordo com o art. 396 do Código de Processo Penal, apresente defesa escrita, devendo ainda ser intimado de todos os seus atos, bem como requer a intimação de pessoas. No rol das pessoas a serem intimadas estão Fábio Alexandre Santos da Silva Júnior, Meliza Macêdo da Silva e André Aguiar Alves.

 

A denúncia, com data de 19 de outubro, é assinada pelos promotores de justiçaAndréaGuedes (coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco),RodrigoCézarAssis (membro do Gaeco) e ChristieGirão (promotora natural da Vara Criminal).

 

 

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