Coordenadora da bancada do Amapá rechaça pecha de orçamento secreto no Congresso Nacional
Deputada Aline Gurgel, do REPUBLICANOS/AP, participa de evento do Governo de Transição e destaca importância da chegada de recursos federais por emendas parlamentares.
Cleber Barbosa
Da Redação
A coordenadora da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, deputada Aline Gurgel (REPUBLICANOS/AP) rechaçou, nesta quinta-feira (1) a pecha de secreto daquilo que oficialmente é chamado de Emendas do Relator – o RP9 – no âmbito da Comissão Mista de Orçamento. Para ela, não há nada de secreto afinal as emendas são concretizadas em obras públicas devidamente executadas e entregues a população, com a correspondente prestação de contas aos órgãos de controle.
A deputada federal amapaense disse que historicamente o estado e as prefeituras vêm a cada ano aperfeiçoando o atendimento das exigências legais para conseguir a alocação, a aprovação e a realização ou aquisição de bens através dos recursos federais que são carreados através destes mecanismos.
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“De secreto não tem nada, pois quando chega no estado [o recurso] tem que fazer a licitação, tem que carimbar esse recurso e dizer para onde vai, se vai para a assistência, se vai para a educação, para a segurança ou para a infraestrutura; então o Amapá vem recebendo sim, como todos os outros estados, recursos federais transferidos através desse sigla RP9, e vamos lutar muito para que tudo seja pago, pois foram feitos os projetos, seja para a construção de escolas ou estradas. Enfim, o Amapá necessita desses recursos”, ponderou Aline Gurgel.
A parlamentar esteve participando de um seminário organizado pelo governador eleito do Amapá, Clécio Luís (CIDADANIA/AP), e lembrou que o relatório da transição identifica, aponta e conta com um montante superior a R$ 500 milhões alocados exatamente pela participação de deputados federais e senadores do estado. “São emendas muito importantes especialmente para estados da região Norte como é o caso do Amapá, então os recursos vêm de forma lícita, transparente e cuja aplicação é precedida do devido processo licitatório até a sua execução e entrega à sociedade”, completou Aline Gurgel.
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