Capitania dos Portos deflagra operação ‘Férias Seguras’ no Amapá
Objetivo é prevenir acidentes nos rios da Amazônia em razão do aumento do fluxo de embarcações nesse período de férias
Superlotação coloca em risco segurança de passageiros
A Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) deflagra a partir de sexta-feira, 1, a operação ‘Férias Seguras’, cujo objetivo é intensificar as ações de inspeção naval e promover ações educativas voltadas à salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e à prevenção da poluição do meio hídrico.
Segundo ainda a Capitania dos Portos, nesse período aumenta o fluxo de embarcações na Amazônia Oriental em razão das férias escolares e de trabalho, o que eleva o risco de acidentes. As ações serão focadas principalmente na prevenção de acidentes com embarcações de passeio (lanchas e moto aquática), além dos casos de escalpelamento. Este tipo de acidente atinge em sua maioria, crianças do sexo feminino, na região amazônica, sendo que, na maioria dos casos, a causa está na falta de cobertura dos eixos propulsores das embarcações de pequeno porte, construídas artesanalmente por ribeirinhos.
A operação contará com 40 militares que utilizarão 4 embarcações e 3 viaturas. As atividades de inspeção naval serão desenvolvidas nos balneários e terminais de embarque de passageiros dos municípios de Macapá e Santana, no estado do Amapá, e no município de Afuá, pertencente ao estado do Pará, incluindo a fiscalização no período do Festival do Camarão, de 28 a 31 de julho.
No ano passado, as principais infrações detectadas durante as inspeções foram: excesso de passageiro e de carga, falta de documentação, documentação vencida, falta de tripulante habilitado e falta de material de salvatagem ou material vencido, tripulação com uniforme em desacordo com as normas de segurança e ingestão de bebida alcoólica por condutores das embarcações.
Nos casos de excesso de passageiro, os comandantes das embarcações envolvidas são conduzidos à Delegacia de Polícia Fluvial e enquadrados nos Artigos nº 132 e 261 do Código Penal Brasileiro, por “expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente” e “expor a perigo embarcação…”.
A Marinha do Brasil ressalta a importância da população em participar ativamente nesse esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no rio e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, através do Disque Segurança da Navegação: 0800-280-7200, que está disponível 24 horas.
Reportagem: Elden Carlos
Foto: Divulgação
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