Ministério Público Militar inaugura Ofício de Representação em Macapá

 

O Ministério Público Militar (MPM) inaugura nesta terça-feira (7), às 10h30, Ofício de Representação em Macapá, vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA.

 

A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Amapá, no Complexo Cidadão, na avenida Fab, 64, no centro de Macapá. Após o descerramento da placa de inauguração e discursos, o MPM homenageará autoridades que contribuíram para a concretização dessa iniciativa institucional.

 

A expansão na região Norte do país faz parte da estratégia do MPM de reestruturação e redistribuição pelo território nacional, priorizando vazios institucionais, em especial a região amazônica. O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do MP (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do MP como Instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.

 

Já confirmaram presença no evento o vice-governador do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Jr., o corregedor da Justiça Militar, ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio de Lima Queiroz, o conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda, a secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União (MPU), Eunice Carvalhido, o diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida.

 

Um Termo de Cooperação assinado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e pela procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Franco Cei, em fevereiro de 2023, permitiu a instalação do novo Ofício de Representação. Na ocasião, Antônio Duarte destacou que o movimento de tropas para a região norte, a longa faixa de fronteira, o incremento no registro de crimes na região e as longas áreas de atuação das Procuradorias de Belém e Manaus foi determinante nessa redistribuição do MPM pelo país.

 

“Torna-se imprescindível que o MPM possa, em atuações singulares ou conjuntas, contribuir para prevenir e combater os graves ilícitos que ocorrem nesta sensível área territorial do país”, afirmou.

 

A procuradora-geral Ivana Cei demonstrou satisfação em acolher em suas estruturas um ramo com atuação centenária em prol da tutela da segurança nacional.

 

“O MPM sempre esteve do nosso lado, valorizando nosso trabalho e nos apoiando em todos os momentos. Estamos conferindo trato recíproco e esperamos que a presença desse Parquet especializado no Amapá nos ajude a avançar ainda mais nas diversas e inadiáveis missões que cumprimos diariamente em favor de uma sociedade mais pacificada e segura”, arrematou.

 

Um dos ramos do Ministério Público da União, o MP Militar tem como competência a apuração de crimes praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional, além de infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas.

 

A instituição é ainda responsável pelo controle externo da atividade policial judiciária militar e pelo inquérito civil objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público e ao meio ambiente sob tutela militar.

 

A solenidade será transmitida pelo canal oficial do MPM no YouTube (http://youtube.com/c/ministeriopublicomilitar).

 

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