Paulo Silva
TRE Amapá tem novo comando
Em sessão que aconteceu na tarde desta terça-feira (6), o desembargador João Guilherme Lages Mendes, que foi vice-presidente e corregedor nos últimos dois anos, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O vice-presidente e corregedor-geral é o desembargador Carmo Antônio de Souza. Os dois serão responsável pela eleição municipal do ano que vem. Foi encerrado o mandato do desembargador Gilberto Pinheiro, que ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no biênio 2021-2023, sendo o desembargador que mais presidiu a corte – três vezes – nos 31 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Amapá. A sessão de posse foi presidida pelo juiz Matias Pires Neto.
Combate ao assédio
Em virtude do Dia Internacional da Mulher que será comemorado na próxima quarta-feira (8), o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com o apoio do Comitê de Incentivo à participação Feminina na Justiça do Trabalho e da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB/PA, irá realizar nos dias 8 e 10 de março, a Blitz de Combate ao Assédio, nas Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista de Macapá e Belém. No Amapá, a ação vai ser realizada às 10h, no Fórum Trabalhista de Macapá.
Prazo prorrogado
O prazo para que os estados brasileiros começassem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adotará o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido em todo o país, terminaria nesta segunda-feira (6), mas foi prorrogado. Apenas nove estados se adequaram à emissão do documento e o Amapá ainda não faz parte dessa lista. O prazo agora é 6 de novembro de 2023. A partir desta nova data, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da CIN. O Amapá ainda está iniciando um processo de licitação para contratar serviço especializado para implantação de nova carteira.
Julgamentos marcados
O Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (8), com 118 processos na pauta. São processos de admissão de pessoal, atos de concessão de aposentadorias, representações, denúncias de irregularidades e prestação de contas de gestores públicos do estado e de municípios. Uma das prestações em contas em julgamento é a da Secretária Municipal de Educação de Macapá, exercício de 2016, de responsabilidade de Moisés Rivaldo Pereira (falecido), Dalva Figueiredo e Paulo Sérgio Abreu Mendes.
MP faz apuração
O promotor de justiça substituto Igor Costa Coutinho, do Ministério Público do Amapá, converteu em inquérito civil o procedimento preparatório com a finalidade de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do prefeito Breno Lima de Almeida e dos responsáveis pelas secretarias municipais de Oiapoque, em decorrência de irregularidades observadas nos pagamentos e na fiscalização de contratos de locação de veículos.
Contas irregulares
Candidata a deputada federal nas eleições de 2022, Mônica Penha Ferreira Dias (MDB), vice-prefeita de Macapá, está sendo acionada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para sanar irregularidades apontadas em oito itens de sua prestação de contas. O relator da prestação de contas é o juiz Orlando Vasconcelos.
Vaga na 2ª Zona
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abriu inscrições para a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá, cabendo aos juízes de Direito interessados formularem suas inscrições. A vaga está aberta em razão do afastamento do juiz Marcus Quintas de suas atividades judicantes junto à 2ª Zona Eleitoral para o exercício da presidência da Associação dos Magistrados do Amapá.
MP Militar
O Ministério Público Militar (MPM) inaugura, nesta terça-feira (7), Ofício de Representação em Macapá, vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Amapá, no Complexo Cidadão, na Avenida FAB, centro de Macapá. O MP Militar tem como competência a apuração de crimes praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional, além de infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas.
Joelma no Itaubal
O prefeito José Serafim Picanço, de Iaubal, autorizou contratação da cantora paraense Joelma para show no município, no dia 6 de maio. O show vai custar R$ 190 mil, com sinal de R$ 95 mil a ser pago dia 10 de março, e a segunda parcela no dia 2 de maio. O evento marca as comemorações de aniversário do município. A contratada é a J. Music Editora e Produções Artística Ltda. O contrato está assinado desde o dia 1º de março. Itaubal tem pouco mais de cinco mil habitantes.
Importador de armas
O nosso vizinho estado do Pará é o quarto no ranking de importação de armas de fogo e munições no Brasil. Dados da plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, colocam estado com 11,3% de participação em todas as importações de armas de fogo e munições realizadas no Brasil em janeiro de 2023, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (27% de participação); Rio de Janeiro (23,8%) e Santa Catarina (14,3%).
Grana esquecida
Relatório do Banco Central (BC) sobre dinheiro esquecido em contas bancárias aponta que 4.694.862 contas em instituições financeira têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00 em valores que podem ser retirados por clientes. Os saques estarão liberados a partir desta terça-feira (7). Segundo o banco, 38 milhões de pessoas físicas e dois milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a sacar. Desse total, 643.105 pessoas (ou 1,37% do total) têm mais de R$ 1.000,01 a receber de instituições financeiras.
Correção do FGTS
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas de saldo e das parcelas adicionais na modalidade saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mantidos os limites das alíquotas vigentes. O texto insere o dispositivo na Lei do FGTS. Essa norma permite que o trabalhador faça um saque anual, no mês do aniversário, no valor de 5% a 50% do saldo, conforme faixas. Pessoas com saldo menor receberão percentual maior do que pessoas com saldo maiores.
Rapidinhas
Indeferimentos – Por falta de apresentação de documentação legalmente exigida, a Secretaria de Meio Ambiente do Amapá segue indeferindo uma carrada de pedido de autorização prévia à análise técnica de plano de manejo florestal sustentável no estado.
CPL – Nomeado pelo governador Clécio Luís, Marcelo dos Santos Barbosa assume o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Comunicação.
Representação – O Portal da Indústria mostra que Franck José Saraiva de Almeida e Izaías Mathias Antunes são os integrantes do Conselho de Representantes do Amapá na CNI, representando a Fieap.
**********************************************************************************************