MP-AP promove reunião sobre fornecimento de energia ao conjunto Macapaba
O promotor de justiça Evaldo Carvalho Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, coordenou as discussões e encaminhamentos das demandas
Em reunião realizada na sexta-feira (17), no Complexo Cidadão da Zona Norte, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) mediou junto à Equatorial Energia Amapá, incorporadora da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), as reivindicações da Associação de Moradores do Residencial Macapaba (Asmorema) em relação aos serviços de fornecimento de energia elétrica ao Residencial, situado na Zona Sul de Macapá. O promotor de justiça Evaldo Carvalho Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, coordenou as discussões e encaminhamentos das demandas.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, autuou um procedimento de ofício e encaminhou à Promotoria de Direitos Constitucionais que deu andamento fazendo a convocação das partes para buscar uma solução extrajudicial e garantir o fornecimento de energia aos moradores do Conjunto Habitacional que, atualmente, possui uma população total estimada que corresponde a 31 mil habitantes.
A presidente da Asmorema, Alexsandra Pereira, participou da reunião e pediu que a CEA-Equatorial analise a questão de cada morador no que tange às negociações acerca das dívidas, da situação/condições de cada família. A representante dos moradores reiterou a necessidade da suspensão dos cortes e consequente religamento das áreas comuns, sobretudo nos corredores dos blocos e quadras.
Na oportunidade, a representante da CEA Equatorial, assessora jurídica Érika Veras, informou que a empresa está atuando desde o ano passado e que vem buscando maneiras de regularizar a situação do Macapaba, visto que no conjunto há muitos moradores adimplentes. Informou que a partir do dia 27, a CEA ficará no Habitacional para fazer os atendimentos para a população visando a flexibilização das negociações, até o dia 8 de abril.
O promotor de justiça reforçou a necessidade do religamento das áreas comuns em que houve o corte, principalmente nesse período em que haverá novas negociações, visto a falta de segurança e a vulnerabilidade das pessoas.
O secretário adjunto de Habitação do Estado, Max Yataco, acrescentou que há uma tratativa com a Secretaria de Governo sobre a questão de assumir essas áreas comuns pelo prazo de um ano, mas que precisa da participação ainda de outras Secretarias, por ser um programa de governo, bem como da Assembleia Legislativa.
Os representantes da empresa prestadora dos serviços acordaram com o MP-AP e com a Associação de Moradores que o corte de energia elétrica no conjunto seria suspenso até o dia 9 de abril, e concordaram em religar a energia das áreas de uso coletivo do habitacional até o final das negociações.
“Obtivemos um resultado positivo no encontro. Conseguimos, de imediato, um acordo com a Equatorial para que o fornecimento de energia elétrica para as áreas comuns fosse religado, que era nosso principal objetivo. Agradeço a presença de todos e a sensibilidade do procurador-geral, Paulo Celso, por ter observado o problema e incentivado a resolução da demanda”, manifestou o promotor Evaldo Carvalho Neto.
Participaram da reunião o representante da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Márcio Peixoto, o assessor jurídico e o assessor técnico da Procuradoria-geral de Justiça, Danilo Martins e José Villas Boas, respectivamente.
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