MP promove audiência pública sobre rejeito de manganês estocado em Serra do Navio
Foram tratados temas como o histórico da ação judicial, as questões jurídicas envolvendo a venda de parte do minério, a destinação dos recursos obtidos com essa venda e o transporte por caminhões pela BR-210
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, realizou na última sexta-feira (24), audiência pública no Auditório Municipal de Serra do Navio, com o objetivo de esclarecer às entidades, instituições e órgãos públicos municipais e estaduais, e à população, as questões relativas aos rejeitos de manganês estocados no município e sua relação com a ação civil pública nº 0016086-73.2009.8.03.0001, atualmente em fase de cumprimento da decisão judicial que pôs fim ao processo, em caráter definitivo.
Foram tratados temas como o histórico da ação judicial, suas dificuldades, as questões jurídicas envolvendo a venda de parte do minério, a destinação dos recursos obtidos com essa venda, o transporte por caminhões pela BR-210 e outras questões que surgiram por meio de perguntas feitas pela população presente no evento.
O Promotor de Justiça Fabiano Castanho aproveitou a audiência para prestar contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público nesta ação judicial, além de colher a manifestação de interessados e especialistas que usaram a palavra no evento, na forma do edital de convocação.
O evento foi prestigiado pelo Secretário de Estado da Mineração, Dr. Jotávio Borges Gomes e sua equipe, que aproveitaram a oportunidade para esclarecer à Promotoria de Justiça os objetivos e metas da pasta criada recentemente pelo Governador Clécio.
Participaram do evento o prefeito de Serra do Navio Elson Belo Lobato, a vice-prefeita Ana Paula Santos Souza, o presidente da Câmara de Vereadores Fausto José, o vereador Zander Guedes Ferreira, o procurador do município de Serra do Navio Marcelo da Conceição Nunes, representantes do Grupo Cibra: Tulio Borges Monteiro, Olavo David Junior, Wei Lip Wu, e da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI) Dra. Gleicy dos Anjos Oliveira. Além da população dos municípios, em que totalizaram cerca de 150 pessoas presentes.
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