Segurança nas escolas: Josenildo apresenta Projeto de Lei para contratação de vigilância armada
O reforço em toda a rede de educação deve ser custeado parcialmente pelo Governo Federal
O deputado federal, Josenildo Abrantes (PDT-AP), protocolou na Câmara Federal nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 1943/2023, que objetiva ampliar a segurança nas escolas públicas e privadas. Entre as medidas propostas está a obrigatoriedade da contratação de vigilância armada, a implementação de sistemas de controle de acesso, como a instalação de detectores de metais e programas de segurança eletrônica.
Para o parlamentar, é chegado o momento de endurecer medidas e criar estratégias conjuntas que levem às instituições de ensino segurança efetiva. Para que se devolva à sociedade o sentimento de que as escolas são ambientes seguros para deixar suas crianças, adolescentes, e para que profissionais da educação se sintam igualmente seguros para exercer suas atividades.
“Não podemos aceitar que atos de violência em escolas sejam normalizados Sejam eles, atentados e massacres ou atos de bullying, ou desrespeitos aos professores. Criar mecanismos que impeçam que esse mal se alastre é dever de toda a sociedade”.
Além de propor que as instituições de ensino, em conjunto com as autoridades de segurança pública locais, elaborem planos de segurança, a fim de prevenir e combater a violência nas escolas. Devem também, obrigatoriamente contratar vigilância armada, qualificada e treinada com o objetivo de garantir a vida e a integridade física de alunos, professores e demais funcionários.
“Temos consciência do alto custo do investimento na contratação de mecanismos modernos e seguros de vigilância eletrônica e armada. Sendo assim, nossa proposta é que para a execução das exigências desta Lei, parte das despesas das instituições de ensino da rede pública municipal, estadual e federal, sejam custeadas com recursos do Governo Federal, a serem definidos pelo Ministério da Educação.”, defende Josenildo.
O PL visa garantir a segurança de alunos, professores e profissionais das instituições de ensino públicas e privadas, das três etapas da educação básica: infantil, ensino fundamental e ensino médio, além de creches e universidades públicas e privadas.
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