Pedra Branca do Amapari recebe mutirão de conciliação da Justiça Itinerante
A equipe da Conciliação Itinerante conta com o apoio da titular da Comarca de Pedra Branca, juíza Fabiana Oliveira, na realização de cerca de 150 audiências de conciliação contemplando as mais diversas demandas.
Distante 185 quilômetros da capital Macapá, a cidade de Pedra Branca do Amapari recebe, no período de 1º a 05 de maio, nova edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá. O mutirão vai à cidade por ocasião de seu aniversário de 31 anos, comemorado em 1º de maio e em grande programação realizada no município.
A equipe da Conciliação Itinerante conta com o apoio da titular da Comarca de Pedra Branca, juíza Fabiana Oliveira, na realização de cerca de 150 audiências de conciliação contemplando as mais diversas demandas – incluindo algumas de Serra do Navio (Posto Avançado da Comarca).
Os atendimentos são realizados no espaço do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no próprio Fórum de Pedra Branca do Amapari, inaugurado em junho de 2022, com três baias de atendimento interno e duas salas externas, além de estrutura para realização de audiências por videoconferência.
Com atendimento das 08h30 às 12h e das 14 às 17h, o mutirão de audiências de conciliação deve contemplar demandas desde pedidos de revisão ou exoneração de alimentos a ações de cobrança de bancos (Banco do Brasil e Bradesco, por exemplo) e concessionárias de serviços públicos (CEA Equatorial).
A Prefeitura da Pedra Branca também encaminhou uma série de demandas: conflitos que contemplam desde progressões funcionais de servidores a rescisões de contratos administrativos.
Além dos serviços já citados, o mutirão da Conciliação Itinerante dá assistência à comunidade em processos referentes a: divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica ou socioafetiva), indenização por danos morais e materiais, conflitos sociais e trabalhistas, dissolução de sociedade de fato e conflitos de vizinhança.
No âmbito dos serviços de cidadania, também serão realizadas consultas processuais, orientação e encaminhamento a outros órgãos (quando o tema foge à competência do Poder Judiciário), retificações de registro e emissão de 2ª via de registro de outros estados (via Casa de Cidadania).
Instituído por meio do Ato Conjunto Nº 481/2018, o Programa Conciliação Itinerante tem como objetivo oferecer um apoio fundamental na triagem, atendimento, encaminhamento e tratamento pré-processual de conflitos.
Deixe seu comentário
Publicidade