Justiça do Amapá finaliza 1ª Semana Nacional do Registro Civil com mais de 4.272 atendimentos
A Semana Nacional do Registro Civil foi criada com o propósito de combater e erradicar o sub-registro civil e promover a cidadania
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conseguiu proporcionar, por meio da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, realizada de 08 a 12 de maio, visibilidade, cidadania e “existência oficial” a, pelo menos, 4.272 pessoas. A iniciativa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023, e apaixonadamente abraçada pela Justiça do Amapá, proporcionou a emissão de 1ª e 2ª via de Certidões de Nascimento (entre regulares e tardias, agendadas e efetivamente emitidas), 1ª e 2ª vias de Certidões de Casamento, 1ª e 2ª vias de Registro Geral (RG ou Carteira de Identidade) ou sua retificação (erros e inclusão de nome social).
O público, centralizado nas cidades de Macapá, Santana e Laranjal do Jari (as três mais populosas do Amapá), também usufruiu de outros serviços, como: inclusão e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), Programa Criança Feliz (PCF), Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Aplicação de flúor, avaliação odontológica, distribuição de kits de higiene bucal, aplicação de vacina (Influenza e Covid-10) e testes de glicemia. Posteriormente, a iniciativa será estendida também às demais cidades do estado.
A Semana Nacional do Registro Civil foi criada com o propósito de combater e erradicar o sub-registro civil e promover a cidadania e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral, tomou para si esta missão. Realizada no formato de um grande mutirão de Registro Civil no estado, a iniciativa amplia o acesso à documentação civil básica para todos os amapaenses, em especial da população considerada em situação de vulnerabilidade social.
Esta primeira edição da iniciativa contou, no Amapá, com parcerias entre as seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Prefeitura Municipal de Macapá; Prefeitura Municipal de Santana; Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) e da Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais das Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari; Oficiais Registradores, Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Cartório Vales, Cartório Oliveira e Cartório de Laranjal do Jari; Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP); CRAS; Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste; Polícia Técnico Científica (Politec-AP); Guarda Municipal; Polícia Militar; Equipe Pop Rua Jud; Secretaria de Comunicação do TJAP; Assessoria de Cerimonial do TJAP; entre outros.
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