Prefeitura de Macapá implanta Domicílio Tributário Eletrônico
Processo, que moderniza administração fiscal, elimina procedimentos presenciais
Douglas Lima
Editor
O subsecretário da Receita Municipal de Macapá, Elcides Vales, anunciou na manhã desta terça-feira, 23, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), a implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) com o uso da tecnologia para modernizar o processo administrativo fiscal.
Alcides explicou que o DTE é mais uma forma de o fisco se comunicar com os contribuintes para encaminhar avisos, notificações e auto de infração, tudo através do sistema eletrônico. “É como se o fiscal fosse no estabelecimento, batesse palma e entregasse o documento”, ilustrou.
O subsecretário informou que os contribuintes ou prestadores de serviços já cadastrados na Prefeitura automaticamente foram cadastrados no DTE. “Quando ele foi emitir a nota, agora, já aparece informação para ele ler e aceitar o cadastramento do domicílio eletrônico, que é obrigatório, não facultativo”, acrescentou.
Elcides Vales fez questão de dizer que todos os empresários e outros prestadores de serviços devem aderir ao domicílio tributário eletrônico para que recebam as suas correspondências.
Se a pessoa ou empresa já está cadastrada e for emitir nota, se tiver alguma notificação, primeiro vai aparecer a notificação para ela, que vai ler, dar o aceite, e já fica notificada.
Mas se caso ela em 20 dias não abra o seu sistema, após o 21º dia também já estará notificada. “Então, o contribuinte tem que ficar vendo a sua caixa eletrônica de vez em quando”, alertou o subsecretário.
Elcides observou que o Domicílio Tributário Eletrônico reduz tempo e faz a comunicação bem mais rápida. Segundo ele, através do novo sistema, a administração fiscal alcança todos os contribuintes, ao passo que isso não ocorria quando da fiscalização presencial.
“Com o sistema eletrônico, conseguimos comunicar com cem por dos prestadores de serviços. A ideia central é diminuir cada vez mais a frequência do prestador de serviços na Central do Contribuinte.
“Estamos fazendo o máximo, eletronicamente possível, e com segurança, para que o contribuinte tenha esta tranquilidade no sistema tributário. Em breve, poderemos disparar notificações em lote para chamar os prestadores de serviços para vermos alguns que têm débitos”, concluiu Elcides.
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