Paulo Silva
Discussão sobre o petróleo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (14) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG), é o autor do pedido para a realização do debate. Entre os convidados está Taísa Mara Morais Mendonça, sec retária de Meio Ambiente do Amapá.
Convênio anulado
Cinco anos depois da assinatura, o Ministério da Cultura publicou a anulação de um contrato, de 2018, firmado entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Secretaria de Cultura do Amapá que tinha como objeto a realização de 38 espetáculos teatrais para apresentações nos 16 municípios do estado. Não houve o depósito de contrapartida pela secretaria na época, daí não ter sido realizada a transferência de recursos pela Funarte.
Sabatina de Zanin
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AC), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho. Zanin é o indicado do presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O relator da indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Refis do Detran
Nesta terça-feira (13), o governador Clécio Luís assina o decreto que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que dá ao cidadão a oportunidade do desconto ou parcelamento de dívidas do IPVA e demais taxas do Detran-AP, como licenciamento anual, taxa de depósito, vistoria, liberação e guincho. Com a assinatura do decreto, os débitos de IPVA poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 100% de juros e multas, ou em parcelas mínimas de 12 vezes, e máximas de 37. Já os débitos sobre taxas de serviços do Detran poderão ser q uitados à vista ou em até doze parcelas.
Protagonismo amazônico
Está marcado para esta quarta-feira (14) o primeiro encontro aberto do grupo Protagonismo Amazônico, que reúne mais de uma centena de representantes da sociedade civil e foi criado para debater os grandes temas que dizem respeito à região de maior biodiversidade do planeta a partir do ponto de vista de quem pesquisa e a habita. O grupo já reúne pesquisadores das instituições de pesquisa da Amazônia, artistas como Dira Paes, Nilson Chaves, Salomão Habib, a jornalista Cristina Serra, secretários de estado e dos municípios, o governador do Amapá, Clécio Luís, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Mais uma frente
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) poderá contar com uma Frente Parlamentar Municipalista. A proposta, assinada por vários deputados, foi aprovada em regime de urgência. Os parlamentares destacaram que há a necessidade da implantação da frente para discutir, acompanhar, analisar e apoiar, além de encaminhar ações, mobilizar, promover debates, simpósios e audiências, seminários e outras atividades relacionadas à defesa dos interesses dos municípios do Amapá.
Nova direção (foto da Cristina Almeida)
A ex-deputada estadual Cristina Almeida foi nomeada para exercer o cargo de superintendente de Agricultura e Pecuária do governo federal no estado do Amapá. É o segundo espaço que o PSB ocupa no governo Lula. O ex-governador Camilo Capiberibe é o diretor administrativo e financeiro da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) em Brasília.
Nomeação autorizada
Portaria do Ministério da Gestão autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. As vagas são referentes ao concurso autorizado em junho de 2022 para o cargo de técnico do seguro social. Do Amapá serão chamados 11 aprovados.
Sem acesso ao sistema
Documento da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), entregue ao Ministério da Saúde, aponta que o número de pacientes diagnosticados com câncer sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) chega a 1,1 milhão, e a falta do tratamento pela radioterapia pode ter provocado a morte de 110 mil pessoas entre o período de 2008 e 2022. De acordo com o documento, elaborado em parceria com a Fundação Dom Cabral, nesse período, 1,7 milhão de pacientes receberam tratamento nos serviços públicos ante uma demanda estimada de 2,8 milhões. E cerca de 75% dos pacientes dependem exclusivamente do SUS.
Propaganda da semana
Os partidos Cidadania, Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 13 a 17 de junho, conforme previsto no calendário de 2023. As legendas terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (13), na quinta-feira (15) e no sábado (17). As propagandas são apresentadas em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.
Próximos feriadões
O Feriado de Corpus Christi já passou, mas ainda há outros seis feriados previstos neste ano, sendo que metade deles cai em uma quinta-feira. Todos esses feriados que restam vão acontecer no segundo semestre. Os feriados de Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados cairão em quintas-feiras. Já o Natal e o Dia da Consciência Negra serão em segundas-feiras. A Proclamação da República vai ser no meio da semana, em uma quarta-feira.
Concurso militar
Exército abriu nesta segunda-feira (12) as inscrições para o concurso de 197 vagas para o curso de formação de oficiais e capelães em diversas áreas do ensino superior. Segundo tabela das Forças Armadas, os salários iniciais vão de R$ 7.490 (segundo-tenente) a R$ 8.245 (primeiro-tenente), além de benefícios e adicionais. As inscrições vão até 2 de agosto e custam R$ 150. O processo seletivo terá cinco etapas e o resultado final será divulgado em março de 2024.
Rapidinhas
Retirando – A CTMac iniciou nesta segunda-feira (12) fiscalização nas vias da capital para retirada de publicidade, inscrições, legendas e simbolos que estejam anexadas as sinalizações de trânsito.
Chamada – O INSS vai contratar 11 técnicos aprovados em concurso no Amapá. O instituto foi autorizado a contratar mil técnicos convursados.
Alerta – Campanha educativa orienta a população sobre prevenção de incêndios próximos a linhas de transmissão. As ocorrências acontecem principalmente de junho a outubro, período de seca no país. Se você viu algum incêndio perto de uma linha de transmissão, ligue imediatamente para o 193.
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