Bolsa Família retira 18,5 milhões de pessoas da linha da pobreza

 

reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

 

O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza.

 

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos.

 

Diante do cenário, o Governo Federal, na gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou uma série de medidas para reestruturar as políticas sociais e retirar o Brasil, novamente do mapa da fome, como ocorreu em 2014.

 

Em março, o Governo Federal relançou o Bolsa Família com o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Em junho, os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos e o per capita de R$ 142 foram implementados. O resultado foi o maior tíquete médio da história do programa: R$ 705,4.

 

A casa de Amanda de Souza e de seus oito filhos em Garibaldi é exemplo disso. A dieta da família mudou bastante nos últimos meses. Carne, frango e salsichão passaram a integrar com frequência um cardápio que durante um bom tempo era dominado por frutas, arroz, feijão, macarrão e polenta. As contas de água e luz da casa no bairro Bela Vista II, em Garibaldi (RS), estão em dia, assim como uma fatura que andava “pendurada” no mercadinho da vizinhança. A camisa para os meninos desfilarem no 7 de setembro da escola está comprada e o tênis novo de um dos garotos acaba de sair da caixa. Com as mudanças no Bolsa Família, o benefício mensal a que ela tem direito saltou de R$ 600 no início do ano para R$ 1.300 agora.

 

“Melhorou bastante. Já dá para o gás. Ajuda a pagar a água, a luz. Dá para comprar carne e mais coisas, como galinha e salsichão”, afirma Amanda, que atua de forma temporária num emprego descarregando aves para uma empresa de proteína animal que atua em municípios próximos a Garibaldi, como Campestre da Serra, Ipê e Lageado Grande. “O armário e a geladeira, hoje, não ficam mais vazios”, celebra.

 

 

A nova estrutura do Bolsa Família conta com:

Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;

Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;

Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);

As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.

Acompanhamento pré-natal;

Acompanhamento do calendário de vacinação;

Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;

Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.

 

Regra de proteção: Garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).

 

Além do programa de transferência de renda, o MDS lançou o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) ainda em março. Para manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar busca ativa das famílias, o Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023.

 

Na busca ativa, o MDS iniciou diálogo e parceria com diversos movimentos representativos da sociedade civil e de grupos mais vulneráveis de população. O MDS também retomou, em março, as capacitações de entrevistadores e de operadores do Cadastro Único, tal como a orientação a municípios e estados. Esses processos estavam paralisados desde 2020.

 

---

Deixe seu comentário