Paulo Silva
Vagas em estacionamentos
No retorno das atividades legislativas, que ocorreu nesta terça-feira (1), o deputado Júnior Fahaco (MDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade, em estacionamentos de prédios públicos, hospitais, clínicas médicas, shopping, centros comerciais e hipermercados no estado do Amapá. Atualmente os espaços são assegurados apenas para idosos e deficientes.
Candidato condenado
Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que condenou Giodilson Pinheiro Borges, candidato a deputado federal nas eleições de 2022, ao pagamento de multa de R$ 4 mil. É resultado de representação eleitoral por propaganda irregular (derrame de santinhos) movida pelo Ministério Público Eleitoral. O relator foi o deputado.
Capacitando candidatos
O Ministério Público do Amapá deu andamento aos cursos de capacitação aos candidatos que pretendem concorrer aos Conselhos Tutelares nos municípios. O treinamento vinha ocorrendo desde janeiro e foi concluído em julho. O MP dará apoio nas demais fases das eleições, que ocorrem em todo o Brasil no dia 1º de outubro. Os cursos mais recentes foram em Pracuúba, Vitória do Jari e Oiapoque. Os candidatos aos conselhos tutelares tiveram que fazer prova para poderem se habilitar às próximas etapas do certame.
Inova Macapá
Nesta quarta-feira (2), inicia o cadastramento para o programa Inova Macapá, projeto da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi) que visa estimular o empreendedorismo inovador através da redução de impostos. O cadastro acontece de forma online via 1doc. Para tirar dúvidas e ter mais informações sobre o programa Inova Macapá, os empresários poderão agendar atendimento presencial através do telefone (96) 98131-5858. Os atendimentos acontecem de 8h às 13h na sala do empreendedor, na Avenida Iracema Carvão Nunes, 267, Centro.
Prosseguimento de julgamento
Na sessão marcada para 7 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai prosseguir com o julgamento de ação de investigação judicial e representação contra o ex-deputado Jorge Amanajás e Júlio César Nascimento. O julgamento das duas ações serão retomados com vista do juiz Rivaldo Valente. O relator dos processos é o desembargador Carmo Antônio.
Aprovação de relatório
Despacho do Ministério de Minas e Energia (Agência Nacional de Mineração, gerência regional no Amapá), autoriza fase de pesquisa e aprova relatório das empresas Mineração Carará Ltda (mineração de ouro em Porto Grande) e Amapá Metals Corporation Ltda (minério de Ferro em Porto Grande).
Regulamentação de parcerias
Decreto do governador Clécio Luís, publicado nesta terça-feira (1), regulamenta no estado do Amapá as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil.
Detonando ONG
A deputada federal bolsonarista Silvia Waiãpi diz em CPI da Câmara que a ONG Instituto Iepé impede desenvolvimento do povo Waiãpi, do qual ela afirma ser originária. Segundo a deputada, a organização não governamental que atua no Oiapoque impede até que crianças falem português. O Iepé ainda não se manifestou.
Escola em tempo integral
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral. Já em vigor, o Programa Escola em Tempo Integral considera matrículas nessa modalidade aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos.
Pedido de vistas
O aumento na conta de energia do Pará está suspenso. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (1º) em processo que pode aumentar tarifa em 15,57. A proposta final de revisão tarifária da Equatorial Pará foi discutida, mas a votação foi suspensa por pedido de vistas. A Equatorial Pará atende a 2,5 milhões de paraenses consumidores residenciais.
Jogadores suspensos
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou nesta terça-feira (1) a suspensão preventiva de 12 jogadores de futebol, por suspeita de manipulação de resultados nas competições do calendário nacional. Eles ficarão 30 dias sem disputar jogos, até que o caso seja apreciado pelo próprio STJD. No Amapá, estão sob suspeita de maniputar resultados os jogadores Daniel Felipe e Idailson Aguiar (Independente) e Dedimar Chagas e Lucas Moura Oratório).
Eleições 2024
Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional com um ano de antecedência da eleição para obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral. Ou seja, mudanças só podem ocorrer até o próximo mês de outubro.
Rapidinhas
Miracema – O Governo do Amapá informa que já executou 90% das obras de pavimentação das vias de acesso ao Conjunto Miracema. As ruas Canaã e Maria Cavalcante, no loteamento Ilha Mirim, Zona Norte de Macapá, também estão interligadas à Rodovia Norte Sul.
Festa – O Bloco do Abel anuncia festival para o dia 5 de agosto, evento que vai acontecer no shopping da Rodovia Josmar Pinto.
Votação – O Sindicato dos Condutores de Ambulância do Amapá (Sindcaap), que tem sede no Jardim Felicidade II, está anunciando assembleia geral extraordinária para o dia 11 de agosto, a partir das 9 horas. Na pauta a eleição da comissão eleitoral da entidade.
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