Paulo Silva
Licenças e protocolos da pesca
No dia 15 deste mês, o secretário Paulo Nogueira (Pesca e Aquicultura), com a presença de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, Federação dos Pescadores, Ibama, Marinha Brasileira, Colônia de Pescadores de Calçoene, Câmara de Vereadores de Calçoene, proprietários de embarcações pesqueiras do município, reunirão para tratar de licenças e protocolos de pesca de embarcações pesqueiras. Também haverá visita à área onde será construído o Distrito Pesqueiro em Oiapoque; além visita técnica ao Distrito de Lourenço, no dia 16 de agosto, com o objetivo de levantar as demandas dos piscicultores da localidade.
Pedido de cassação
Tramita na Câmara Municipal de Ferreira Gomes um processo de cassação do mandato do prefeito João Álvaro ‘Divino’ Rocha Rodrigues (PP), resultado de representação feita pelo popular Fernando dos Santos Silva. Como o prefeito não é encontrado na prefeitura e nem eu sua casa para ser notificado e apresentar defesa, o vereador Wellington Costa, presidente da comissão processante, resolveu fazer a notificação por publicação de edital.
Feriado jurídico
O Ministério Público e órgãos do poder judiciário funcionam em regime de plantão a partir desta sexta-feira 11 de agosto, só retomando o expediente normal na segunda-feira (14). A medida de suspender o expediente levou em consideração a data em que se celebra a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Julgamento adiado
Marcado para a sessão desta quinta-feira (10) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, foi adiado o julgamento do processo no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do mandato da deputada Edna Auzier (PSD). O julgamento foi adiado para dia 21 deste mês pelo relator, desembargador Carmo Antônio. Edson Auzier, advogado da deputada está doente.
Interrupção contratual
A Codevasf publicou extrato de interrupção de contrato, a contar de 31 de julho, com a empresa Ecopontes para construção de pontes mistas, com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposições modulares mistas, em municípios localizados na área de atuação da companhia no Amapá. A interrupção é devido a atrasos ocorridos no decorrer da execução contratual, estando em processo de negociação entre fiscalização e contratada a realização de ajustes no cronograma físico-financeiro, tendo em vista a necessidade de adequação dos planos de ataque para conclusão do objeto contratual.
Serviços jornalísticos
A Prefeitura de Macapá anuncia licitação para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de clipping jornalístico, com monitoramento de mídia impressa, televisiva, radiofónica e internet, gestão da informação e análise de conteúdo, checking dos pedidos de inserções (Pls), ou mapas de inserções das campanhas publicitárias em mídia impressa, televisiva e radiofónica apontando possíveis falhas e reposições das campanhas, bem como editais e comunicados e pesquisa qualitativa ou quantitativa para avaliação de suas ações. Disputa está marcada para 12 de setembro.
Eleições 2022
Em ação de investigação judicial eleitoral que envolve Jaime Nunes, candidato a governador em 2022, e Liliane Albuquerque, candidata a vice-governadora, o relator do processo, desembargador Carmo Antônio, redesignou a audiência de oitivas de testemunhas para 16 de agosto. Sobre as diversas preliminares suscitadas por Jaime e Liliane, o relator ressaltou que, em virtude da celeridade dos feitos eleitorais, elas serão enfrentadas no momento do julgamento.
Língua portuguesa
Estão abertas, até 18 de agosto, inscrições para provas do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). As inscrições são apenas pela internet, em: celpebras.inep.gov.br. O certificado é o exame brasileiro oficial para comprovação de proficiência em português como língua estrangeira, aceito em universidades e empresas brasileiras, bem como nos processos de revalidação de diplomas médicos e de naturalização. A taxa de inscrição é de R$ 200. As provas do Celpe-Bras ocorrem nos dias 24 a 26 de outubro.
Contas julgadas
Em sessão presidida pelo vice-presidente, conselheiro Amiraldo Favacho, o Tribunal de Contas do Amapá julgou as prestações de contas do: município de Porto Grande (2002), Ferreira Gomes (2020), Ministério Público do Amapá (2006, 2013 e 2015), Amapá Previdência (2006), Secretaria Municipal de Macapá e do Fundo Municipal de Saúde (2018), Sead (2014), Detran (2018), município de Pracuuba (2010), Agência de Fomento (2008), UEAP (2011), FCRIA (2012) e Polícia Militar (2013). A próxima sessão será dia 29 de agosto.
Dinheiro para pagamento
O Ministério da Saúde informou que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
CDS premiada
A Companhia Docas de Santana (CDS) ganhou um dos prêmios Portos + Brasil pelo desempenho contábil e de transparência administrativa à frente do porto. A premiação ocorreu nesta quarta-feira (9), em Brasília, com presença do prefeito Bala Rocha e Edval Tork, presidente da CDS.
Leilão no TRT8
Terrenos, imóveis, automóveis, jóias e aparelhos eletrônicos como televisão, notebook e aparelhos de ar condicionado estão entre os bens que serão leiloados no 3º Leilão Unificado odo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá). Realizado de forma online, o leilão será na próxima quinta-feira, 17, e terá início às 9h. São 74 lotes disponíveis para compra. Os interessados em participar devem se cadastrar previamente no site da Maestro Leilões. O cadastramento é gratuito e deve ser realizado até 24 horas antes do início do leilão para que a validação seja efetivada.
Rapidinhas
Assessoramento – De 24 a 28 deste mês, a procuradora de justiça Ivana Cei, agora escolhida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, estará em Brasília assessorando o procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, do Ministério Público do Amapá. O procurador vai participar de sessão ordinária do CNMP e de reunião ordinária do CNPG.
Emprego – A Embrapa abrirá concurso público pela primeira vez após 15 anos. As inscrições devem começar no 1º semestre de 2024. A oferta deve ser de 890 vagas.
Câncer – Levantamento nacional revela que 21,4% das mulheres no Brasil fazem o rastreamento da doença fora da idade.
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