Defensoria Pública faz ação ‘Meu pai tem nome’ para reconhecimento de paternidades
Ação, em nível nacional, marcada para este sábado, quer ampliar direito ao reconhecimento de filiação
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizará a 2ª edição do projeto nacional ‘Meu pai tem nome’, neste sábado, 19, na Carreta da Defensoria em frente ao Centro de Especialidades Municipal ‘Dr. Papaléo Paes’, zona norte de Macapá, das 8h às 12h, para reconhecimento de paternidades biológica e afetiva.
A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para ampliar o direito ao reconhecimento de filiação. Acontecerá simultaneamente nos 26 estados e Distrito Federal do país. Serão atendidas pessoas que queiram fazer reconhecimento de paternidade voluntária, seja de filhos biológicos ou afetivos (quando não há vínculo sanguíneo ou adoção).
Para auxiliar em investigações de paternidade, serão disponibilizados 40 exames de DNA para pessoas que se inscreveram previamente. Ao todo, 38 exames estão agendados para serem feitos durante a ação.
Segundo o defensor público geral do Amapá, José Rodrigues, que falou no ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta quinta-feira, 18, quase 16% das crianças do Amapá registradas em 2023 não possuem o nome do pai. Usando dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), ele divulgou que somente entre 1 de janeiro e 1 de agosto de 2023, 15,6% dos registros de nascimento feitos no Amapá não têm o sobrenome paterno, significando que dos 9. 261 nascimentos registrados, 1.453 são com pais ausentes.
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