Ministério Público promove Ciclo de Palestras Lei Maria da Penha
Elóquios fazem parte da programação do ‘Agosto Lilás’, que tem como objetivo combater violência doméstica
Wallace Fonseca
Estagiário
Na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promoveu Ciclo de Palestras Lei Maria da Penha, que tratou temas como a atuação do MP no combate à violência doméstica e avanços na Lei Maria da Penha. A solenidade contou com a presença de acadêmicos, representantes de órgãos públicos com atuação da defesa da mulher e lideranças de movimentos sociais.
Dando início às falas, a doutora Alessandra Moro de Carvalho Valente, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Mulher e Coordenadora do CAO de Defesa da Mulher no Ministério Público do Estado do Amapá, discorreu sobre a atuação do Ministério Público do Amapá no combate à violência doméstica.
“Sabemos que neste mês a Lei Maria da Penha completou 17 anos, que foram de muita luta. Passamos por alterações legislativas e estas foram necessárias para proporcionar à mulher vítima de violência um atendimento de segurança de qualidade. Essa união de esforços é justamente para trazer capacitação à rede de atendimento da mulher”, disse Alessandra.
O segundo palestrante foi o doutor Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo. O tema de sua fala foi ‘Atualizações da Lei Maria da Penha’. Encerrando os elóquios, o doutor Normandes Antônio de Souza, juiz titular do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, discursou sobre a atuação do sistema de justiça na aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
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