1º Seminário do Pacto Estadual Pela Primeira Infância no Amapá será realizado nesta segunda, 11
O TJAP coordena o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá e realizará a Conferência em parceria com Governo do Estado do Amapá (GEA), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). O Seminário contará ainda com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e OAB/AP.
Com o objetivo de dialogar sobre a atuação interinstitucional articulada para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade às crianças amapaenses de 0 a 6 anos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e demais signatários do Pacto Estadual pela Primeira Infância, promoverão, no dia 11 de setembro de 2023, das 8h às 17h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), o “1º Seminário do Pacto Estadual Pela Primeira Infância no Amapá”.
O público-alvo do evento são atores do Sistema de Justiça, gestores e servidores das instituições Signatárias do Pacto Estadual da Primeira Infância; Gestores e equipes técnicas da Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Segurança Pública, Conselheiros Tutelares, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Organizações Sociais que atuem com o público da Primeira Infância, Gestantes, Famílias, e combate a Violência Doméstica.
O TJAP coordena o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá e realizará a Conferência em parceria com Governo do Estado do Amapá (GEA), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). O Seminário contará ainda com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e OAB/AP.
O Seminário é coordenado pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana e magistrada designada pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, para presidir o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá, a juíza Larissa Antunes. O evento contará com a participação do presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do CNJ, Richard Pae Kim e especialistas na temática.
Sobre o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá
Além do TJAP, GEA – por meio das Secretarias de Assistência Social (Sims) e de Saúde (Sesa) – TCE/AP e Alap o Comitê Estadual da Primeira Infância de Amapá conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE) e Ministério Público Estadual (MP-AP) e Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP). A iniciativa atende à Resolução nº 470, do CNJ, publicada em setembro de 2022, para a uniformização da política judiciária nacional para a Primeira Infância.
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