Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas deve ser expandido
Encontro reuniu membros do sistema judiciário, autoridades, profissionais da educação e equipes multidisciplinares e pedagógicas, nesta sexta-feira (15), em Santana
O 1º Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação reuniu membros do sistema judiciário, autoridades, profissionais da educação e equipes multidisciplinares e pedagógicas, nesta sexta-feira (15), em Santana. O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, representou a instituição no evento, que representa a expansão, em nível estadual, da metodologia de práticas restaurativas, executada com sucesso naquele município, em uma parceria do MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Prefeitura de Santana (PMS).
O ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez a palestra de abertura. Presentes também no ato, o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho; governador Clécio Luis; os promotores de justiça Silvia Canela, da 2ª PJ Cível e de Fazenda Pública; José Cantuária Barreto, da 1ª PJ de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude; e Samile Alcolumbre, da 3ª PJ de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude – Atos Infracionais. Além do prefeito de Santana, Sebastião Bala; juíza Carline Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, e demais autoridades.
O Encontro é uma iniciativa do MP-AP, TJAP, Governo do Estado (GEA) e Prefeitura de Santana, como ação voltada para a Resolução do CNJ, que instituiu 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”. Palestras, painéis, pitch, e vivência simultânea de círculos fizeram parte da programação que aconteceu nos dois turnos.
Três Acordos foram assinados, entre eles o de Cooperação Técnica instituído pelo MP-AP, para firmar parceria com o GEA, Prefeitura de Santana (PMS) e TJAP, para a implementação do projeto “Escola Restaurativa: Promovendo uma Cultura de Paz nas Escolas”, com o objetivo de criar ambiente de diálogo e bem-estar entre familiares, professores e servidores.
A promotora Silvia Canela que, desde 2014, exerce missão fundamental na instituição da Justiça Restaurativa em Santana, através do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR), teve o trabalho reconhecido pelos presentes na mesa de honra, em especial pelo PGJ Paulo Celso.
“Quando se fala em conciliação no Amapá, fala-se em Silvia Canela, que com seu trabalho e dedicação nos incentiva a sermos melhores. Este evento é fruto dessa construção da justiça restaurativa, em parceria com o TJAP e que, agora, com o êxito, ganha amplitude estadual e mais parceiros”.
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