Paulo Silva
Oitiva sobre passagens aéreas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve no dia 3 de outubro o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério dos Portos e Aeroportos e da Associação das Empresas Aéreas. O autor do requerimento é o deputado Josenildo (PDT-AP). Josenildo cita dados da Anac dando conta que o preço médio das passagens aéreas em viagens nacionais entre janeiro e março deste ano foi o maior em um primeiro trimestre em mais de uma década.
Cirurgias bariátricas
Portaria da secretária Silvana Vedovelli, da Saúde, constitui a comissão de acompanhamento de contratualização, que deverá acompanhar a execução das ações e serviços de saúde pactuados, no contrato firmado entre a Sesa e o Hospital São Camilo e São Luís de Macapá para a realização de cirurgias bariátricas. As cirurgias bariátricas por meio de vídeo laparoscopia (By pass e Sleeve) serão custeadas através de emenda parlamentar.
Credenciamento de examinadores
O Departamento de Trânsito do Amapá (Detran) abriu procedimento para credenciamento de examinadores de trânsito que preencham os requisitos constantes do edital a fim de prestar serviços junto ao órgão no estado. Para o conhecimento da íntegra do edital, os profissionais interessados deverão acessar o Portal do Detran (www.detran.ap.gov.br/detranap), no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2023. O credenciamento contempla também as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nos municípios.
Vistoria para o Círio
A Capitania dos Portos do Amapá está recebendo inscrições para a vistoria de embarcações interessadas em participar da romaria fluvial do Círio de Nazaré 2023 de Macapá. O procedimento é regulamentado e estabelece as regras de segurança da navegação para as embarcações no evento religioso que acontece dia 7 de outubro. A inscrição é gratuita e as embarcações devem realizar o procedimento até 6 de outubro. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h15 às 11h45 e das 14h30 às 16h. A inscrição será validada ap& oacute;s a vistoria da embarcação referente à documentação e aos itens obrigatórios de segurança.
Inclusão em projeto
O município de Santana está incluído no projeto Circula MinC Cultura Viva. A oficina tem como objetivo tirar dúvidas sobre o Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti e o Edital Cultura Viva 2023 – Fomento a Pontões de Cultura. As duas chamadas públicas prevêem o investimento de 61,5 milhões para a Política Cultura Viva, e estão com inscrições abertas até o dia 2 de outubro. A oficina de Santana está marcada para sábado, dia 23, às 9h, no Centro de Educação e Cultura BI Trindade.
Palestra sobre acolhimento
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá, a partir das 16 horas, a palestra virtual “Acolhimento, Direitos e Cotidiano de Pessoas com Deficiência”. O conteúdo será ministrado pela professora Rubenita Gonçalves Teles e terá transmissão gratuita no canal do tribunal no YouTube. Rubenita Gonçalves Teles é professora e bacharel em Direito, com pós-graduação em Linguística, Gestão Escolar e Educação Especial Inclusiva.
Recurso contra desaprovação
O promotor de justiça aposentado Afonso Gomes Guimarães, que disputou mandato de deputado federal no ano passado e teve a prestação de contas desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com determinação para devolver quase R$ 400 mil aos cofres públicos, ingressou com embargos de declaração contra a decisão. A relatora do processom juíza Paola Julien Santos, encaminhou os autos ao Ministério Público Eleitoral para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, e em seguida haverá o julgamento.
Retirada de denunciados
Tramita no TRE do Amapá uma ação de impugnação de mandato eletivo movida contra Ciro Nogueira, presidente do diretório nacional do Progressistas, Aretha Lacerda, presidente do partido no Amapá, André Abdon e Eduardo Fleury, candidatos a deputado federal, e outros candidatos a deputado estadual. A alegação é de suposta fraude a lei e abuso no rateio da verba do fundo especial de financiamento de campanha e a distribuição do direito de antena – espaço de rádio e televisão aos candidatos negros. O relator, juiz Rivaldo Valente, mandou excluir Ciro Nogueira, Aretha Lacerda, André Abdon e Eduardo Fleury, mantendo-se apenas os candidatos a deputado estadual. E marcou audiência de instrução para 28 de setembro.
Saúde no Ariri
O promotor de justiça Wueber Penafort, do MP Amapá, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato que trata da apuração de ausência de estrutura física e de pessoal, tais como, longo prazo para atendimento com equipe médica, enfermeiros e falta de ambulância, na UBS da Comunidade do Ariri. Ele considerou a ausência de resposta da Secretaria de Saúde de Macapá quanto a requisição constante em expediente e a necessidade de prosseguimento da tramitação do feito com vistas a oficiar, novamente, os responsáveis pelo cumprimento da ordem.
Busca ativa
O deputado Júnior Favacho (MDB) está defendendo que CEA Equatorial e as prefeituras dos 16 municípios do estado atualizem cadastro e façam busca ativa dos moradores inscritos no CadÚnico. De acordo com o parlamentar, essas pessoas têm direito à Tarifa Social de energia, que oferece descontos ou isenções de algumas taxas aos beneficiários, mas muitas não sabem desse direito.
Câncer preocupante
O tumor no cólon e reto (câncer colorretal), está entre os de maior ocorrência no Brasil, sendo o 3º mais comum em homens (após próstata e pulmão) e o 2º entre as mulheres (após o câncer de mama), aponta o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Cerca de 45 mil novos casos surgirão entre os brasileiros este ano.
Achado arqueológico
Uma equipe de arqueólogos anunciou essa semana uma grande descoberta durante novas escavações no Tanque de Siloé, local de 2,7 mil anos onde revelaram novos degraus nos quais Jesus teria curado um cego. O lugar bíblico é apreciado por cristãos e judeus e será aberto em breve ao público, segundo a rede de TV Fox New
Rapidinhas
Apuração – A promotora de justiça Gisa Veiga, do MPAP, apura a denúncia de possíveis indícios de fraude na licitação no município de Santana com favorecimento da empresa “Casa Quatro” em contrato emergencial.
Contra todos – Tramita no TRE-AP ação de impugnação de mandato eletivo em desfavor do diretório estadual e de todos os candidatos ao cargo de deputado estadual pelo União Brasil, nas eleições de 2022, em razão de suposta fraude a cota de gênero. Ninguém foi encontrado para ser citado.
Energia – De 5 a 14 de outubro, a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social vai promover, no município de Oiapoque a ação “Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Inclusão – Programa Luz para Viver Melhor – PRVM”, aldeias dos rios Oiapoque, Uaçá e Urucauá.
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