MP-AP é condecorado pela Corregedoria Nacional por iniciativas e gestão resolutivas
Durante a cerimônia, o Procurador-Geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, foi homenageado pela valorosa contribuição ao fomento da resolutividade e defesa da unidade ministerial
O Ministério Público do Estado do Amapá foi condecorado, nesta segunda-feira (11), com o “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional” e o “Certificado de Boa Prática Resolutiva”, ambos em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos na temática “Resolutividade”. A solenidade ocorreu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília- DF.
Durante a cerimônia, o Procurador-Geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, foi homenageado pela valorosa contribuição ao fomento da resolutividade e defesa da unidade ministerial. Também recebeu certificado, a Procuradora de Justiça Ivana Cei. Eles receberam das mãos do corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, as condecorações.
O Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Adjunto do Ministério do Amapá, Joel Chagas, subiu ao dispositivo junto com o PGJ Paulo Celso, para receber o Certificado de Reconhecimento à Corregedoria-Geral do MP-AP pelos trabalhos de avaliação e valoração, fundamentais para a construção de um MP resolutivo e sociotransformador. Prestigiando o evento, esteve presente a Procuradora de Justiça Judith Teles.
Ao avaliar o reconhecimento concedido pela Corregedoria Nacional, o PGJ destacou a dedicação dos membros e servidores da instituição, que não medem esforços para qualificar os serviços do MP, e reafirmou seu compromisso com a expansão da cultura institucional de resolutividade como padrão ético e jurídico dos membros e servidores.
“O Ministério Público do Amapá trabalha arduamente para ser a instituição que a população espera, com quem ela possa contar. Por isso a nossa gestão tem o ideal de incentivar as boas práticas que, de fato, atendam a sociedade, e isso só é possível porque temos uma equipe forte e com os mesmos objetivos. Somos uma unidade institucional”, mencionou Paulo Celso Ramos.
O reconhecimento é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades estaduais, nos anos de 2022 e 2023, cujo objetivo é verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no que tange às boas práticas institucionais, enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade.
Iniciativas destaques do AP
Selecionados pela Corregedoria Nacional no decorrer das atividades correicionais, o Amapá teve três (3) projetos condecoradas com o “Certificado de Boa Prática Resolutiva”: “Fortalecimento dos Conselhos de Saúde e a Articulação Institucional com o Ministério do Estado do Amapá”; “Profissionalização de Jovens em situação de risco”; e o “Nós Pertencemos”.
O corregedor nacional enalteceu as iniciativas dos MPs, destacando que são resultados do comprometimento dos integrantes em aprimorar os serviços prestados à sociedade, e consequência de gestões compromissadas.
“Nós somos Ministério para servir o público. Nossos membros realizam trabalhos de excelência em todo o Brasil das mais variadas formas e com resultados exitosos, por isso temos que reconhecer essas iniciativas. É uma homenagem às lideranças, aos Procuradores-gerais, aos corregedores, às instituições. A proatividade e a resolutividade merecem ser reconhecidas como as pedras fundamentais de nossa atuação profissional”, disse Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, anunciando que este foi seu último evento e discurso à frente da Corregedoria Nacional.
O dispositivo de honra foi composto por nomes como Elizeta Maria de Paiva, presidente do Conselho Nacional do MP e procuradora-geral da república; Georges Carlos Fredderico, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;César Bechara Nader, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; Cleonice de souza Maia, presidenta do Conselho Nacional de Corregedores´Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e corregedora-geral do MP Bahia; entre outras autoridades de órgãos ministeriais e da Justiça.
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