MP-AP vai às escolas prevenir atos infracionais e indisciplinas de alunos
Promotora de justiça defende punição para autores de infrações nos educandários do Amapá
Douglas Lima
Editor
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está indo às escolas, públicas e privadas, promover palestras sobre ‘Atos infracionais: prevenção e responsabilização’ como uma forma de prevenir esses casos e também a indisciplina nos educandários do estado.
A iniciativa integra o Projeto MP nas Escolas. A promotora Samile Alcolumbre, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, é quem conduz a conversa nas escolas com professores, pedagogos, coordenadores, diretor, pessoal da limpeza, porteiros e auxiliares.
Na manhã deste sábado, 1 de junho, a promotora de justiça esteve no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), falando da iniciativa. Ela disse, entre outros pontos, ter percebido que hoje não mais se aplica o regulamento interno nas escolas, porque os diretores e corpos discentes vivem com medo de ser vítimas de violência da parte de alunos e até de pais de alunos.
Samile constatou que os casos de violência em educandários expõem a fragilidade da segurança nessas instituições e ao mesmo tempo geram apreensão na comunidade escolar. “Mas é preciso que caracterizemos os atos infracionais e de indisciplina”, esclareceu.
A promotora observou que atos infracionais cometidos nas escolas não podem ficar impunes, por serem crimes. Segundo ela, os praticantes têm que sofrer uma punição, que comumente é branda, mas tem que ser aplicada. “Isso muitas vezes é confundido por pais e até por profissionais de educação”.
A doutora Samile reforçou que as palestras aclaram os conceitos e procedimentos adequados em cada situação verificada nas escolas, tirando dúvidas para prevenir conflitos e garantindo o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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