Paulo Silva
Seleção de brigadistas
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) lançou edital de processo seletivo simplificado para selecionar candidatos para formação de brigadistas voluntários, visando atender termo de colaboração celebrado entre o estado do Amapá, o Corpo de Bombeiros Militar e a organização social SITAWI. O processo seletivo tem como público-alvo guarda-parque e guarda-florestal, ou membros de associações sociais sem fins lucrativos com esta finalidade. A seleção visa o preenchimento de 20 vagas imediatas, e cadastro reserva para 10 vagas, com formação mínima no ensino fundamental, para o ingresso no curso de formação de brigadist as. A inscrição será feita na SEMA, nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h.
Resultado de editais
O Governo do Amapá tornou público o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo, sendo contemplados 334 projetos do Latitude Zero e 835 agentes do Maré Cheia. A lista foi divulgada pela Secretaria da Cultura, que convoca os aprovados para assinar o termo de execução cultural até o dia 28 de agosto. O Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para o alcance de projetos culturais, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando agentes nos 16 municípios do estado.
Diretório intimado
Em processo de cumprimento de sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimando o diretório estadual do Partido Progressistas (PP) para efetuar recolhimento de R$ 74.812,17 ao Tesouro Nacional. Presidido pelo ex-deputado federal André Abdon, o PP teve a prestação de contas da eleição de 2022 desaprovada e com determinação para o recolhimento de R$ 74 mil. O processo transitou em julgado em 18 de julho de 2024.
Agosto Lilás
Nesta quinta-feira (1º), no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil, aconteceu a abertura da Operação Shamar, iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça e Delegacia de Crimes Contra a Mulher, que integra a Campanha Agosto Lilás – mês dedicado ao combate à violência contra a mulher – e tem como propósito enfrentar e prevenir todos os tipos de violência de gênero. Estiveram no evento o desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, e a juíza Marina Lustosa.
Rumo ao TSE
Alvo de ação de impugnação de mandato eletivo, a deputada estadual Zeneide da Silva Costa, irmã do prefeito João ‘Dudão’ da Silva Costa, de Mazagão, está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, os autos serão remetidos Tribunal Superior Eleitoral.
Recomendação feita
Prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos dos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba estão recebendo recomendação para que se abstenham de realizar nomeação, contratação ou de qualquer forma admissão, demissão sem justa causa, supressão ou readaptação de vantagens ou por outros meios causar dificuldades ou impedimentos ao exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público. O descumprimento por implicar em multa ao gestor, que vai de R$ 5 mil a 106 mil. A recomendação é assinada pelo promotor eleitoral da 1ª Zona, Hélio Paulo Santos Furtado.
Posse no Senado
Serão empossados nesta segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador, do Senado Federal. A cerimônia, na qual também ocorrerá a eleição da Mesa, começa às 10h30, no Plenário da Casa. O Amapá é representado pelo estudante Gabriel Oliveira da Silva, que tem como orientadora a professora Mércia Ferreira de Souza. Ele é aluno da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, antigo CCA.
Feira de artesanato
O governo do Amapá recebe até segunda-feira, 5 de agosto, as inscrições de artesãos profissionais e mestres, entidades representativas e empreendedores da economia solidária para participação em 62 espaços na Feira Estadual de Artesanato, durante a Expofeira da Fazendinha. Os candidatos devem preencher o formulário on-line e anexar os documentos exigidos no portal. O processo é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo.
Danos ambientais
O promotor de justiça Hélio Paulo Furtado apura danos ao meio ambiente, decorrentes de atividade pesqueira realizada por Thiago dos Santos Cardoso, no município de Amapá, sem licença, permissão, concessão, autorização ou registro geral de pesca (RGP) expedido pelo órgão competente. Foi aberto prazo de 30 dias para Thiago se manifestar sobre proposta de termo de ajuste de conduta.
Prazo encerrando
Até segunda-feira, dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.
Censo de inclusão
Começou nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição. O objetivo do levantamento é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno. O levantamento deve ser respondido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho que tenham alguma defic iência, necessidade especial ou doença grave, ou dependentes com as mesmas condições. A pesquisa é confidencial e as respostas são anônimas.
HIV nos presídios
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Penais, HIV, sífilis e tuberculose são as infecções transmissíveis que mais atingem detentos (homens e mulheres) no país. Apenas no segundo semestre do ano passado foram registradas 9.977 pessoas com casos de HIV. Sífilis registrou 9.016 e tuberculose 7.788 ocorrências. No ano passado inteiro o sistema contabilizou 20.237 casos do vírus HIV, conforme dados do Ministério da Saúde.
Rapidinhas
Nomeados – Decreto do governador Clécio Luís nomeia a Comissão de Gesto do Fundo Estadual de Cultura (FEC), formada por servidores da Secretaria da Cultura (Secult), Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e Agência de Fomento do Amapá (AFAP). A presidente da comissão será a secretária Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli (Secult).
Monitoramento – A Escola de Administração Pública divulgou o resultado preliminar da 1ª Etapa – Resultado Preliminar dos habilitados da chamada pública para seleção de profissionais para atuarem na central de monitoramento eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), com relação de aptos e inaptos.
Improcedente – Pré-candidato a prefeito de Oiapoque nas eleições de outubro, Charles Correa já foi alvo de representação eleitoral por propaganda extemporânea ajuizada pelo diretório municipal do Progressistas. A representação foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral Zeeber Lopes Ferreira.
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