Em Macapá, calendário tributário de 2025 é lançado
Contribuintes devem ficar atentos aos prazos e formas de pagamento dos impostos municipais
A Prefeitura de Macapá divulga o calendário tributário de 2025 que estabelece os prazos e condições para o recolhimento dos tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI).
O calendário tributário é executado pela Subsecretaria de Receita, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), e vale desde a data de publicação em Diário Oficial do município, Decreto nº 694/2025-PMM, em 13 de janeiro.
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